Licitações de Doente

A ambulância deverá ser entregue no prazo de até 45 dias, contados a partir do envio da nota de empenho ao endereço eletrônico informado na proposta da empresa.

O pagamento será realizado de modo integral, após o recebimento definitivo pelo gestor. O pagamento será realizado de modo integral, após o recebimento definitivo pelo gestor.

O veículo adquirido deverá ter garantia mínima de 12 meses, cobrindo vícios ocultos ou defeitos que possam surgir, incluindo todas as transformações e equipamentos instalados. O veículo adquirido deverá ter garantia mínima de 12 meses, cobrindo vícios ocultos ou defeitos que possam surgir, incluindo todas as transformações e equipamentos instalados.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão exigidos documentos referentes à qualificação técnico-profissional, incluindo a apresentação de profissional responsável técnico pela execução dos trabalhos, devidamente registrado no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA).

As sanções aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante melhor classificado deverá apresentar um dos seguintes documentos: Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual; Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou cooperativas e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo para iniciar o serviço será de imediato, mediante autorização do secretário responsável. o prazo para iniciar o servi�o ser� de imediato, mediante autoriza��o do secret�rio respons�vel.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a protocolada nota fiscal no setor de compras, conforme prestação de serviço mediante relatório, assinado pelo responsável pela secretaria de saúde. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias depois de protocolada anota fiscal no setor de compras, conforme presta��o de servi�o mediante relat�rio, assinado pelo respons�vel pela secretaria de sa�de.

Para habilitação e credenciamento, os interessados deverão satisfazer requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica. para fins de habilita��o e credenciamento, visando a posterior contrata��o de quetrata este processo, os interessados ter�o de satisfazer os requisitos relativos a: i. habilita��o jur�dica ii. regularidade fiscal e trabalhistaiii. qualifica��o econ�micofinanceiraiv. qualifica��o t�cnica.

O descumprimento das obrigações assumidas pela empresa credenciada implicará em multa de até 5% do valor global contratado, reajustado até o momento da cobrança. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela empresacredenciada caracterizar� sua inadimpl�ncia implicando, segundo a gravidade, emmulta de at� 5 cinco por cento do valor global contratado, reajustado at� o momento dacobran�a, descontada de logo, quando do pagamento da fatura apresentada pelo credenciado, ou se por este motivo imposs�vel, ser� descontada na cau��o ou cobrada judicialmente.

A licitante terá o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, contados da intimação do ato ou da lavratura da ata, se presente no momento da abertura. a licitante, depois de informada das decis�es da comiss�o de licita��o, notocante � habilita��o ou julgamento de proposta de pre�o e se dela discordar, ter� oprazo de cinco dias �teis para interposi��o de recurso, contados da intima��o do ato ou da lavratura da ata, se presente no momento da abertura.

Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, a comissão considerará o proponente inabilitado. se a documenta��o de habilita��o n�o estiver completa e correta ou contrariar qualquerdispositivo deste edital e seus anexos, a comiss�o considerar� o proponente inabilitado.

O edital prevê o credenciamento de profissional habilitado para prestação de serviços médicos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de execução será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado pela administração conforme a complexidade e a extensão efetiva da demanda.

O pagamento será efetuado após a conclusão dos serviços ou de cada lote contratado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, quando exigível.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e as condições estabelecidas neste termo de referência.

A futura contratada deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica compatível com o objeto, nos termos da legislação aplicável e conforme exigências definidas no processo de contratação direta.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Poderá ser facultada às empresas interessadas a realização de vistoria prévia no local de execução, a fim de que tomem conhecimento das condições reais do ambiente, das áreas abrangidas e das particularidades dos serviços.