Licitações de Doente

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: pregão eletrônico aberto menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para esta, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstrem experiência anterior no fornecimento de ambulância ou de veículo especial transformado/adaptado.

Sim, há exigência de amostra. O edital afirma que a critério da equipe técnica do pregão e quando previsto no termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras/protótipos.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com preço superior ao estimado, não atender às especificações técnicas, ou não corrigir falhas apontadas. O edital também prevê desclassificação se a amostra for rejeitada ou não enviada no prazo.

O prazo de execução do contrato será conforme anexo II - termo de referência, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O edital menciona: o prazo de execução do contrato será conforme anexo ii termo de referência, contados a partir da assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida garantia de contratação no percentual de 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de 0, 5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.

A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração de responsabilidade. O edital menciona: declaração expedida pela proponente, datada e assinada, assumindo total responsabilidade caso não realize a visita técnica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.