Licitações de Obras Especiais Altura

O edital prevê que a estrutura terá que estar montada até 2 dias antes do evento e toda a desmontagem após 3 dias, finalizado o evento no município de Caldas Novas Goiás, com a devolução da área pública nas mesmas condições em que foi recebida.

O pagamento ao contratado será feito através de transferência bancária, após a protocolização da nota fiscal entregue na sede da secretaria municipal de turismo e eventos de caldas novas goiás.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos relativos à proposta e à habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticados por cartório competente, ou por membro da equipe de apoio do órgão licitante.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços e licitados será de 1 um dia útil, a partir da emissão de ordem de compraserviço aos respectivos fornecedores, promovidos pela unidade requisitante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento dos serviçosprodutos, no prazo de 10 dez dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item 15. 1.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme item 10 do termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Não será exigida amostra dos produtosdemonstração dos serviços.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado total é de ****, 50 duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos, considerando o atendimento global das demandas da secretária de infraestrutura.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 72 setenta e duas horas após recebimento da autorização de fornecimento ou registro de solicitação de serviço, para os locais em zona urbana e em até 144h cento e quarenta e quatro horas para os locais da zona rural.

O edital informa que os pagamentos seráão realizados em até 30 trinta dias corridos, a contar dos recebimentos das notas fiscalis.

O edital não especifica o tema, mas no termo de referência, item 3. 1. 6, diz que odos os materiais utilizados e serviços prestados deverão ter garantia mínima legal, conforme o código de defesa do consumidor lei n ****, assegurando ao contratante a reparação de eventuais danos decorrentes de falhas.

O edital não especifica o critério de julgamento, mas no termo de referência, item 8. 1. 1, diz que a seleção das empresas prestadoras dos serviços será realizada por meio de procedimento de credenciamento, nos termos da lei n ****, com habilitação técnica e jurídica das empresas interessadas que comprovem capacidade para a execução dos serviços descritos neste termo de referência.

O edital informa que poderão participar do presente credenciamento para a celebração do termo de credenciamento eou contrato de prestação de serviços todas as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto deste certame que atendam às disposições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação e aos requisitos de habilitação.

O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas neste instrumento, a credenciada fica sujeita às seguintes sanções, garantida a defesa prévia, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas na lei federal n ****: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a credenciante, por prazo não superior a 02 dois anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 cinco anos.

O edital informa que até 02 dois dias antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou apresentar impugnação a respeito do contido neste edital.

O edital informa que fica fixado aos serviços referidos neste instrumento, o valor máximo estimado de até r ****, 00 entre todas as empresas credenciadas.

O edital prevê o otal geral ****, 06.

O objeto da licitação deverá estar montado e pronto para execução em até 72 horas de antecedência, e a desmontagem deverá ser realizada em até 48 horas após o encerramento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, conforme o edital.

A empresa vencedora terá total responsabilidade pela boa execução dos serviços, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento, conforme o edital.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal **** e legislação correlata, conforme o edital.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, conforme o edital.

O valor máximo a ser pago pelo presente objeto será de R$ ****,00, conforme o edital.