Licitações de Obras Especiais Altura

O prazo para instalação dos equipamentos é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento, no local especificado: Banco de Alimentos/SEMASDH, localizado na Avenida Professor Venerando de Freitas Borges n 150, Setor Jaó, Goiânia/GO, no prédio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, exceto feriados.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento. A garantia deverá abranger o sistema de refrigeração (compressor, condensador e evaporador), controlador de temperatura, estrutura dos painéis, acessórios e mão de obra de instalação.

A contratação será feita na modalidade de dispensa de licitação eletrônica, pelo menor preço global.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a Lei n 14. 133/2021, incluindo inscrição no CPF/CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal.

A apuração das infrações e sanções administrativas observará os termos da Lei ****, de 1 de abril de 2021, bem como demais normas aplicáveis.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h.

O valor total estimado da contratação é de R ****,08 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos).

O edital prevê que a execução e instalação deverão ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento af.

O edital prevê que O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças da prefeitura municipal de schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem, pela contratante, acompanhado dos documentos fiscais.

O edital prevê que a empresa contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses para os materiais e serviços executados, contados a partir da data de recebimento definitivo dos serviços.

O edital prevê que será declarada vencedora a empresa que atender integralmente às exigências de habilitação e apresentar a proposta mais vantajosa para a administração municipal, considerando o equilíbrio entre preço, qualidade técnica, prazo de execução, garantia e condições de fornecimento e instalação.

O edital prevê que serão exigidos, no mínimo, os seguintes requisitos: a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica da empresa, conforme previsto no edital b apresentação de proposta de preços compatível com os valores praticados no mercado, em consonância com as pesquisas e orçamentos utilizados como referência pela administração c capacidade técnica comprovada para a fabricação e instalação de corrimãos e guarda corpos em aço inox, compatíveis com as exigências deste termo de referência e da abnt nbr **** d comprovação de regularidade junto aos órgãos competentes, incluindo eventuais licenças, registros ou certificações exigidas para a execução do objeto, quando aplicável e experiência anterior em fornecimentos e serviços similares, comprovada por atestados ou declarações de capacidade técnica, quando solicitado pelo edital.

O edital prevê que a contratação abrange visita técnica in loco para conferência de medidas, ângulos e demais condições do local e que a empresa contratada deverá ealizar visita técnica in loco para levantamento de medidas, ângulos e condições do local antes da execução.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,20.

O objeto deverá ser entregue no prazo de 02 meses a contar do recebimento da ordem de início. As obras deverão iniciar no prazo máximo de 10 dez dias a contar da expedição da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até quinze dias após cada medição, mediante atestado e conferência do fiscal de contrato e responsável técnico. Serão descontados ISS e INSS conforme legislação vigente.

O licitante vencedor deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia, no percentual de 5% do valor da proposta ofertada: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é a aquisição pelo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos como inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de execução do serviço será de 30 trinta dias úteis, contados a partir da data do envio da nota de empenho do serviço especializado nesta dispensa eletrônica.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em função de não haver necessidade de formalização de termo de contrato e por se tratar de aquisição de bens para pronta entrega.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade dispensa eletrônica, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e oitocentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços funerários, que deve ocorrer em no máximo 2 horas após o acionamento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, mediante transferência bancária.

Será exigida a garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo, com formato de lance global e grupo único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Para esta contratação, não será obrigatória a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.