A licitação é para contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda. A abertura das propostas e o início da disputa serão em 03/02/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os esclarecimentos sobre a concorrência devem ser solicitados por escrito, via email, em até 7 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. O prazo de validade da proposta de preços é de 60 dias corridos. A contratada deverá apresentar a documentação de habilitação no sistema BNC. A comissão permanente de licitação poderá solicitar análise de conformidade normativa a assessoria jurídica, bem como manifestação técnica aos outros setores do órgão ou da entidade promotora da licitação, a fim de subsidiar sua decisão.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é do tipo técnica e preço.
O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema BNC Bolsa Nacional de Compras, a documentação de habilitação no prazo de 02duas horas após a convocação pela comissão permanente de licitação.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela contratante, poderá acarretar advertência, multa de mora e compensatória, suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com a administração por até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração.
O edital não especifica sobre visita técnica.
A comissão permanente de licitação poderá solicitar demonstração de exequibilidade de execução da proposta, além de amostra do objeto licitado, sempre que entender necessário, desde que previsto no edital e apenas na fase de julgamento dos lances, tão somente em relação ao licitante provisoriamente vencedor.
Esclarecimentos sobre esta concorrência serão prestados pela comissão permanente de licitação, desde que os pedidos tenham sido recebidos em até 07 sete dias úteis antes da data de apresentação das propostas.
O valor da contratação decorrente deste edital está estimado em R$ ****,00.
