Aquisição de 01 ambulância tipo A (simples remoção), zero km, ano 2026. Prazo de entrega de até 45 dias a partir do envio da nota de empenho. Pagamento integral após recebimento definitivo pelo gestor. Garantia mínima de 12 meses para o veículo e equipamentos, com assistência técnica em até 100 km. Seguro do veículo por no mínimo 12 meses. Prazo para impugnação ao edital de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo recursal de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A ambulância deverá ser entregue no prazo de até 45 dias, contados a partir do envio da nota de empenho ao endereço eletrônico informado na proposta da empresa.
O pagamento será realizado de modo integral, após o recebimento definitivo pelo gestor. O pagamento será realizado de modo integral, após o recebimento definitivo pelo gestor.
O veículo adquirido deverá ter garantia mínima de 12 meses, cobrindo vícios ocultos ou defeitos que possam surgir, incluindo todas as transformações e equipamentos instalados. O veículo adquirido deverá ter garantia mínima de 12 meses, cobrindo vícios ocultos ou defeitos que possam surgir, incluindo todas as transformações e equipamentos instalados.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Serão exigidos documentos referentes à qualificação técnico-profissional, incluindo a apresentação de profissional responsável técnico pela execução dos trabalhos, devidamente registrado no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA).
As sanções aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante melhor classificado deverá apresentar um dos seguintes documentos: Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual; Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou cooperativas e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,72.
