O objeto da licitação é a contratação de serviços de publicidade para o Samae de Brusque. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento será técnica e preço. A campanha simulada tem o limite de R$ ****,00. A contratada deverá apresentar mensalmente relatório das despesas de produção e veiculação e dos serviços em andamento.
O prazo total para a execução do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante justificativa e acordo entre as partes, no limite decenal estabelecida pela lei ****.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente e após a entrega de cada serviço ou conjunto de serviços publicitários, conforme estipulado no cronograma de execução.
A contratada fica dispensada de apresentar garantia.
A modalidade de licitação a ser adotada será a da concorrência cujo critério de julgamento será o de técnica e preço, na proporção de 70 setenta por cento de valoração da proposta técnica.
Poderão participar desta concorrência agências de propaganda que atendam às condições deste edital e apresentem os documentos nele exigidos.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela contratante, resguardados os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar as seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento em licitar e de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.
O crédito orçamentário para a execução dos serviços durante o exercício de . . . . . . . . . , correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
