Licitações de Caminhao Operacional

A retirada dos lotes arrematados ocorrerá em até 15 dias úteis, contados da data da comunicação formal de liberação do bem ao arrematante. a retirada dos lotes arrematados, ocorrerá a partir da data da homologação dos bens arrematados pela autoridade municipal, após recebimento da ata da sessão, a ser encaminhada pelo leiloeiro oficial, e deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, conforme calendário municipal.

Os pagamentos deverão ser realizados à vista, mediante depósito bancário, no prazo de até 2 dias úteis contados a partir do dia e hora da arrematação. os pagamentos deverão ser realizados à vista, mediante depósito bancário, no prazo de até 2 dois dias úteis contados a partir do dia e hora da arrematação

O critério de julgamento adotado no certame será o de maior lance ou oferta. o critério de julgamento adotado no certame será o de maior lance ou oferta.

O presente leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação. o presente leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação

A não realização do pagamento pelo licitante vencedor/arrematante ou sua desistência poderá, após processo administrativo onde lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sujeitá-lo, entre outras sanções, à aplicação de multa, que não ultrapassará o valor de 30 trinta por cento do valor do lance ofertado. a não realização do pagamento pelo licitante vencedor/arrematante ou sua desistência poderá, após processo administrativo onde lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sujeitá-lo, entre outras sanções, à aplicação de multa, que não ultrapassará o valor de 30 trinta por cento do valor do lance ofertado

É possível realizar vistoria técnica facultativa, mediante agendamento. poderá ser realizada vistoria técnica facultativa, mediante agendamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data da realização da sessão do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data da realização da sessão do certame.

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A garantia da proposta é de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A falsidade de quaisquer das declarações requisitadas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R ****,56.

A proposta deve ter validade de 120 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, conforme o art. 58 da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos e/ou formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A falsidade de quaisquer das declarações requisitadas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/21, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,56.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital. os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas.

As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a prefeitura municipal de agrolândia aplicará as sanções previstas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução e o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, ambos contados a partir da ordem de serviço, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei no 14. 133/2021.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

A vistoria técnica tem caráter eliminatório. Após a definição provisória do arrematante, a sessão deverá ser suspensa, abrindo-se prazo de até dez dias para a apresentação dos equipamentos, juntamente com a documentação de propriedade e o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV).

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00 (dois milhões e quarenta mil reais).