Licitações de Caminhao Operacional

O pagamento será efetuado de acordo com as condições e prazos estabelecidos no edital, termo de referência e ata de registro de preços.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas após o envio de mensagem da pregoeira.

As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas de acordo com o decreto municipal nº **** de 14 de maio de 2026, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços com prazo máximo de 10 dez dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços com prazo máximo de 10 dez dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo II deste edital. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo II deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

Para ser habilitado, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V. Para ser habilitado a seguir no certame, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V

O descumprimento total ou parcial do presente contrato ensejará à contratada a aplicação de sanções, sem prejuízo de outras providências de caráter administrativo e judicial. o descumprimento total ou parcial do presente contrato arp ensejará à contratada a aplicação de sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas. qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica­ção da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 trê s dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi­ção sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para esta pretensa contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para esta pretensa contratação é de R ****,00

Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 45 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

A garantia mínima será de 12 meses para os veículos e máquinas, contados a partir da data do recebimento definitivo. a garantia mínima será de 12 doze meses para os veículos e máquinas, contados a partir da data do recebimento definitivo

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item

Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de declarações, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Em caso de desistência imotivada, não assinatura ou descumprimento das condições da proposta, a administração poderá executar a garantia, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Em caso de desistência imotivada, não assinatura ou descumprimento das condições da proposta, a administração poderá executar a garantia, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A ausência de apresentação do catálogo, ficha técnica ou documento técnico equivalente, ou a apresentação de documento que demonstre incompatibilidade do bem ofertado com as especificações mínimas exigidas, poderá ensejar a desclassificação da proposta. A ausência de apresentação do catálogo, ficha técnica ou documento técnico equivalente, ou a apresentação de documento que demonstre incompatibilidade do bem ofertado com as especificações mínimas exigidas neste termo de referência, poderá ensejar a desclassificação da proposta

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. O custo estimado total da contratação é de dezoito milhões, noventa e quatro mil, novecentos e três reais e noventa e dois centavos