Licitações de Contratacao Empresa Marketing

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com a necessidade da Prefeitura e secretarias e após o recebimento/apresentação da ordem de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.

O edital estabelece que a proposta deverá ser acompanhada, ainda, da comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de participação, no percentual de 01 hum por cento do valor total a que concorre a proponente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme consta no edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira-PI pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que ão será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

O edital indica que ão será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado máximo, de valor total, é de R$ ****,40, conforme indicado no edital.

As estruturas deverão estar montadas com até 5 dias do início do evento, ou seja, até o dia 17 de maio de 2026, para vistoria do corpo de bombeiros. O horário de funcionamento da festa deverá obedecer ao alvará expedido pela prefeitura.

O valor contratado será pago em única parcela em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal referente aos serviços executados e devidamente recebidos de forma definitiva pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços não é obrigatória, porém se mostra recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. Caso a empresa opte por realizar a vistoria deverá providenciar o agendamento junto a secretaria de cultura, esporte e lazer, através do telefone 15 **** ou ***@***. *. *, até o dia útil anterior a sessão da licitação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O pagamento será realizado na secretaria municipal de finanças de sebastião lealpi, até 30 trinta, dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contrato, nota de empenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, fgts, certidão conjunta de débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a sefaz, certidão negativa de débitos municipais, autorização de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente, e em conformidade com o disposto no art. 40, inciso xiv, alínea a da lei ****.

A empresa deverá comprovar que o perfil oficial vinculado à sua plataforma digital possui alcance significativo na região do município de sebastião leal pi, mediante apresentação de relatório extraído da ferramenta, contendo número de seguidores, alcance médio mensal, engajamento e principais localizações do público, relativos aos últimos 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a futura contratação dos fornecimentos será de r ****,00 (dezoito mil duzentos e trinta reais) pela prestação completa dos serviços contratados.