O edital refere-se a uma chamada pública para contratação de empresa especializada em marketing digital e gestão de mídias sociais. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta e documentação devem ser entregues até o dia 07/05/2026, às 17:00, por e-mail ou pessoalmente. A contratação terá vigência de 10 meses, podendo ser prorrogada. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deverá comprovar capacidade técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Os serviços serão prestados predominantemente de forma remota, com presença física quando necessário para captação de imagens ou reuniões. O pagamento será efetuado mensalmente mediante nota fiscal e termo de recebimento definitivo.
O prazo para entrega de artes e textos será definido conforme a urgência da pauta, não ultrapassando 12 horas para casos de utilidade pública ou comunicados oficiais urgentes.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada do termo de recebimento definitivo e das certidões de regularidade fiscal FGTS, INSS e trabalhista da empresa contratada.
O critério principal adotado para este tipo de serviço comum de marketing digital e gestão de mídias sociais é o de menor preço.
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição no CNPJ e cédula de identidade dos sócios administradores ou diretores. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões federais, estaduais e municipais, além de CNDT e CRF.
Em caso de rescisão por culpa da contratada, a administração poderá aplicar as sanções previstas no capítulo de penalidades, além de reter pagamentos devidos até o limite dos prejuízos causados ao patrimônio municipal.
Os serviços serão prestados de forma predominantemente remota, com presença física nas dependências da prefeitura sempre que houver necessidade de captação de imagens fotos/vídeos ou reuniões de alinhamento estratégico.
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.