O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para divulgação de propagandas institucionais por meio de carro de som. A abertura das propostas e o julgamento serão em 04/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é destinada a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O valor máximo da licitação é de ****,00.
O edital prevê que a execução do objeto será parcelada, conforme necessidades da administração, mediante emissão de autorização de execução dos serviços, após a autorização a licitante vencedora deverá prestar os serviços no local indicado, e o prazo de início da execução dos serviços será de 01 um dia, mediante a solicitação da secretaria.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo e a finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital, termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto, fixando se procedimento de disputas autônomas de cada item em diferentes momentos do decorrer do procedimento licitatório.
O edital informa que, encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, o pregoeiro e sua equipe de apoio verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n: ****, o licitante adjudicatário que: a não assinar o termo de contrato, ou aceitar retirar o instrumento equivalente, quando convocado na forma e prazo estipulado neste edital item 20. 1, dentro do prazo de validade da proposta.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor máximo será de ****,00 sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais.