A seleção pública visa contratar empresa para serviços de comunicação e assessoria de imprensa para o projeto Tarifa Zero. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025. Os interessados devem enviar documentos na plataforma BLL Compras. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega do serviço concluído.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, dividido em quatro trimestres, após a assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados, após a entrega do serviço concluído, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da empresa vencedora, no prazo de até 15 quinze dias úteis.
A comissão de seleção iniciará a fase de julgamento da proposta final, utilizando como critério o termo de referência anexo I.
A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em registro comercial, no caso de empresa individual.
Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, a finatec poderá aplicar à empresa vencedora as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital da seleção pública deverão ser enviados ao presidente da comissão de seleção, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo para esta contratação é de r ****, 00 trinta e cinco mil reais.