O edital trata da contratação de empresa especializada para a realização da Festa Rural em Camboriú, com abertura das propostas em 23 de março de 2026. A licitação será conduzida por meio de pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por lote. A empresa vencedora deverá fornecer toda a infraestrutura necessária, incluindo arquibancadas, camarotes, arena, shows, sonorização, iluminação e praça de alimentação. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas, com documentação exigida no edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será realizado em 30 dias úteis após o evento. O descumprimento das obrigações pode acarretar em sanções.
O edital prevê que a montagem da instalação deve ser feita em até três dias antes do evento e a desmontagem em até cinco dias depois do evento, conforme a contratada deverá realizar a montagem de toda instalação em até três 3 dias antes da realização do evento e a contratada deverá realizar desmontagem de toda instalação em até cinco cinco dias depois da realização do evento.
O edital informa que os pagamentos deverão ser realizados em 30 dias úteis após o evento, conforme os pagamentos deverão ser realizados o 30 dia útil subsequente ao evento, acompanhado das respectivas notas fiscais.
O edital informa que não haverá exigência de garantia, conforme garantia da contratação: não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote, conforme ipo de julgamento: menor preço por lote.
O edital informa que poderão participar da licitação empresas especializadas e credenciadas, que apresentarem toda a documentação exigida, conforme poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar em multa, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial b multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da contratação, pela inadimplência além do prazo do subitem anterior, caracterizando inexecução total do mesmo c advertência d suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de camboriú pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que não se aplica a necessidade de amostras, conforme 1. 2. 1 não se aplica.
O edital informa que a impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,00, conforme o custo estimado total da contratação é de ****, 00 trezentos e quinze mil reais.
