Licitações de Limpeza Areas Publicas

O critério de julgamento será menor preço por item.

A proposta deverá ser acompanhada de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal.

O prazo para execução dos serviços será conforme data previamente estabelecida e informada pela entidade competente. o prazo para execu��o ser� conforme data previamenteestabelecida e informada pela entidade competente.

O pagamento será efetuado após a execução, mediante apresentação de nota fiscal, no prazo de até 20 dias úteis. o pagamento do s item s constante s nesta ata ser� efetuado conforme acimaexposto, mediante apresenta��o de nota fiscal, em at� 20 vinte dias consecutivos acontar da data de liquida��o constante das respectivas notas fiscais, ou ainda em casoespecificado no edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade técnica, com apresentação de diversos documentos e certidões. para fins de habilita��o fica determinado a apresenta��o da seguintedocumenta��o

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as san�es previstasno art. 156 da lei ****

Impugnações e pedidos de esclarecimento ao edital podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura do certame. at� o 3o terceiro dia �til, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com o edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada caso n�o esteja conforme cita o art. 59 da lei ****

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. otal r ****, 50

Exigência de garantia de proposta sim 1. Não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada pelo licitar digital, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.

A exigência de visita técnica é não.

A apresentação de amostras não é exigida.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,61.

O prazo de vigência deste contrato é de 00 . . . . . dias ou meses, com início na data de e encerramento em , prorrogável na forma da lei no 14. 133/2021. Conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro do projeto, respeitando os prazos definidos no convênio no ****.

Os pagamentos serão efetuados dentro de até 05 cinco dias úteis a contar da entrada das notas fiscais na secretaria municipal de fazenda, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obra/serviço, em conformidade com o cumprimento do cronograma físico-financeiro. Os pagamentos serão realizados conforme o avanço físico da obra, mediante apresentação de medições aprovadas pela fiscalização, conforme o cronograma físico-financeiro.

Para garantia de execução plena da obra contratada, o licitante declarado vencedor deverá apresentar comprovante de recolhimento de caução, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, numa das modalidades previstas (dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária).

A licitação será do tipo menor preço global, observando-se os quantitativos e especificações constantes neste termo de referência.

Empresas legalmente constituídas, com registro no CREA, experiência comprovada em obras similares, e que atendam às exigências do edital.

A contratada, em razão de inadimplência, inclusive as referentes ao retardamento na execução da obra/serviço, submeter-se-á às sanções indicadas na lei 14. 133/2021. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de mora diária de 0,33%.

A visita técnica é obrigatória. O representante técnico esteve nos locais onde deverão ser elaborados os projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo, visitando e tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do referido certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63 (novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).