Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada de engenharia para reforma de trevos. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 29/05/2026. O valor máximo admitido para execução do objeto é de R$ ****,67. O credenciamento e cadastro devem ser feitos no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Não poderão participar licitantes impedidas, suspensas ou declaradas inidôneas. A proposta comercial deve ser digitada eletronicamente e não conter dados que identifiquem o licitante. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. A abertura da sessão pública será em 03/06/2026, às 09:30 hs. A garantia de execução contratual será de 5% do valor global do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável, e o prazo de execução será de 4 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Passira.
O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 04 quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.
É facultado à licitante a realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 29/05/2026.
A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo admitido para execução do objeto é de R$ ****,67.
