Licitações de Material Graficos

O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou nota de empenho enviada por email, e ocorrerá de forma parcelada e sob demanda. Trecho: o prazo de entrega dos bens será de até 30 dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou nota de empenho enviada por email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária SIAFI. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia dos materiais segue o Código de Defesa do Consumidor: 90 dias para bens duráveis e 30 dias para não duráveis. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é a mediana por item. Trecho: com adoção do critério de julgamento pela mediana por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado) e técnica (atestado de capacidade técnica). Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 20 dias; multa compensatória de 15% a 20% do valor, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória, para as infrações descritas na alAnea d, de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas ou protótipos prévios. Trecho: não será exigida a apresentação de amostras fAsicas ou protótipos prévios para a presente contratação.

Desclassificação por não apresentar CTFAPP válido, entrega de amostra fora das especificações (se convocado), descumprimento de obrigações e inexecução contratual. Trecho: o licitante vencedor de cada item deverá obrigatoriamente apresentar, sob pena de desclassificação, o comprovante de inscrição e o certificado de regularidade válido no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor global máximo aceitável para o conjunto de itens registrados, é de r ****, 00.

O fornecimento terá início após solicitação da secretaria competente, mediante emissão de empenho e comunicação à contratada. A entrega deverá ocorrer conforme condições do termo de referência, especialmente quanto ao local, data e horário determinados pela administração municipal. Trecho: a entrega dos produtos deverá ocorrer conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e atesto da conformidade dos produtos. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica (licença sanitária) e econômico-financeira. ME/EPP com restrições têm prazo de 5 dias úteis para regularização. Trecho: as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrições.

Multas de 0,5% a 15% sobre o valor do contrato para infrações como não manter proposta, e de 15% a 30% para falsidade ou fraude. Trecho: infrações do tipo 9. 1. 1 a 9. 1. 3: de 0,5 a 15 sobre o valor do contrato.

Será exigida a apresentação de amostra física do produto ofertado, especialmente do bolo de pote. A não apresentação resultará na rejeição da proposta. Trecho: será exigida a apresentação de amostra física do produto ofertado.

O pedido de impugnação deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 dias úteis da data de abertura da sessão pública. Trecho: o pedido de impugnação deverá ser protocolado com antecedência mínima de 03 três dias úteis da data de abertura da sessão pública.

Propostas com valores acima do limite máximo, que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou que não apresentem amostra podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; divergir das especificações técnicas; apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Trecho: o valor global estimado da presente contratação é de r ****,00 quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais.