Licitações de Material Graficos

O critério de julgamento adotado é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de at dez dias teis, contados da finalizao da liquidao da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. No haver exigncia da garantia da contratao dos art. 96 e seguintes dalei n� ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critrio de julgamento adotado ser o menor preo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitao ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n� ****, de 2021, a administrao poder, garantida aprvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declarao de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicao da lei n� ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a no observncia do disposto no item anterior poder ensejar desclassificao no momento da habilitao.

O valor total estimado é de R$ ****,32. valor total r ****, 32 sessenta mil e noventa e trs reais e trinta e doisestimado da centavos

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentação não abrangida pelo SICAF referente à qualificação econômico-financeira e técnica deverá ser apresentada em formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser encaminhados, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, via protocolo ou, preferencialmente, por meio eletrônico, via internet, no seguinte endereço: pregoeiros@trepa. jus. br.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância da atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (oito mil e cem reais).

O prazo de entrega será de no máximo 10 dias a partir da expedição da ordem de compras, expedida pelo chefe do almoxarifado central do município.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e em horário de expediente das 07:00h às 13:00h, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e protocolada junto ao departamento responsável/requerente, juntamente com as certidões de regularidades fiscais e trabalhistas.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos, vício insanável, preço inexequível ou acima do máximo definido, ou desconformidade com exigências do edital.