Registro de preços para confecção de banners, painéis e faixas em impressão digital para eventos do Ministério Público da Paraíba. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para envio da proposta final é de 2 horas após a convocação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O e-mail para contato é ***@***. *. * e os telefones são (83) **** ou **** abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 31/07/2026, às 08:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia mínima dos produtos é de 90 dias.
A empresa terá até 2 dias úteis contados a partir da solicitação do setor demandante, por e-mail, com o envio da arte para confecção e entrega do material. Os itens 02 e 03 deverão ser entregues no departamento de serviços gerais, em João Pessoa/PB, e o item 01 deverá ser entregue em João Pessoa/PB, devidamente instalado. a empresa terá até 02 dois dias úteis contados a partir da solicitação do setor demandante , por email, com o envio da arte para confecção e entrega do material
A contratada ficará obrigada a prestar garantia mínima de 90 dias para os produtos, devendo substituir, às suas expensas, quaisquer materiais que apresentem defeitos, vícios ou avarias. a prestar garantia mínima aos produtos objeto deste termo, que é de 90 noventa dias, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, no prazo de 02 dois dias consecutivos
O critério de julgamento é o menor preço para o lote ofertado. do tipo menor preço para o lote ofertados
A habilitação será verificada por meio do SICAF/SIREF/PB e outros documentos exigidos no edital, sendo a fase de habilitação posterior às fases de propostas e lances. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 2. 1. advertência 2. 2. multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital e/ou anexos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou anexos s, até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública
A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total médio estimado é de R$ ****,00. valor total médio estimado r ****,00