Licitações de Execucao Bases

O prazo de entrega do objeto é o previsto no anexo I deste edital, contado do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota de empenho.

Será adotado como critério de julgamento o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da lei federal 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, observada a hora de abertura do certame, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita e protocolada na diretoria de licitações do município de lunardelli, contra cláusulas ou condições do edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de execução é de 360 trezentos e sessenta dias. Prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas. O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município. . .

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. . .

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. . .

O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, sendo analisada primeiramente a habilitação dos licitantes. a presente licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 17, 1 da lei n ****, sendo analisada primeiramente a habilitação dos licitantes. . .

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

O edital informa que o valor máximo da licitação é de r ****,74 sete milhões, setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos. valor máximo da licitação: r ****, 74 sete milhões, setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê a garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar documentos relacionados.

O edital lista as sanções que podem ser aplicadas.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19.

O objeto da presente licitação deverá ser executado em conformidade com o termo de referência anexo i e demais informações constantes do presente aviso. Os objetos deverão ser entregues em até 12 doze meses contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento decorrente da prestação de serviços, objeto deste termo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

Optouse pela ausência da exigência de garantia.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A estimativa de custos total da presente licitação é de r ****, 70 trezentos e oitenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos.

O prazo para entrega do objeto é conforme minuta de contrato.

O pagamento será efetuado conforme a medição realizada e aprovada pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano e vias públicas, secretaria requisitante e fiscalização deste município, em até 07 sete dias, com base no cumprimento das etapas previstas no cronograma físicofinanceiro, apresentado pela contratada, acompanhada da nota fiscal emitida em nome do município de manhumirimmg, devidamente atestada pela fiscalização do contratante e desde que aprovadas pela fiscalização e devidamente analisada prefeitura de manhumirimmg secretaria municipal de desenvolvimento urbano e vias públicas.

Os serviços executados deverão ter garantia conforme previsto na legislação vigente e definido no código civil brasileiro, contado a partir do recebimento das obras pela equipe técnica da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e vias públicas designada para o acompanhamento, bem como decisões pertinentes à estrutura do contrato e particularidades da obra.

A forma de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, sempre que possível, a ser agendado na secretaria municipal de desenvolvimento urbano e vias públicasdepartamento de engenharia através do telefone ****, **** ou através do email ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até as 17hs dezessete horas do 3 terceiro dia anterior a data da abertura do certame.

O custo total estimado para a prestação dos serviços é de r ****, 22 quinhentos e dez mil, setecentos e noventa e dois reais, vinte e dois centavos conforme planilha orçamentária constante.