Licitações de Pavimentacao Blocos Intertravados

A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. nos termos do art. 58 da lei no ****, os licitantes dever�o apresentar, como condi��o paraparticipa��o neste certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valorestimado da contrata��o.

O critério de julgamento é o de maior desconto global. tipo maior desconto global.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. * rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. org. br, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentarpre�o manifestamente inexequ�vel.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário na conta da empresa, de acordo com o cronograma físico financeiro, após a apresentação da nota fiscal de serviço, acompanhada da planilha de medição e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O termo de vistoria, conforme demonstrado no anexo iii deste edital, devidamente assinado pelo principal responsável técnico da licitante, deve ser apresentado, devendo a visita ser realizada até o último dia 12/08/2026.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

Fica estabelecido como preço máximo global para as propostas apresentadas referente a esta licitação o valor de R ****,02.

O prazo de execução da obra será de 90 noventa dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato. A contratada deverá assegurar a qualidade dos serviços prestados, responsabilizando-se pela correção de quaisquer falhas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de execução da obra é de 540 dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Ponta Grossa, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 18/08/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação compras. gov. br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,36.