Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em manutenção de vias públicas, incluindo drenagem e pavimentação. A sessão pública ocorrerá em 09 de julho de 2026, às 09h. O valor total estimado é de R$ ****,68. A proposta final ajustada deverá ser apresentada pela licitante vencedora acompanhada da planilha orçamentária. A visita técnica é opcional, com solicitação via e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 1 dia útil.
Após a emissão de ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente, a empresa detentora da ata terá o prazo de até 15 dias corridos para mobilizar equipe, equipamentos, ferramentas, materiais e demais recursos necessários ao início da execução, conforme programação do município e fiscalização.
O município deverá efetuar o pagamento à empresa responsável no valor correspondente aos serviços efetivamente executados, medidos, conferidos e aceitos pela fiscalização, observados os prazos e condições estabelecidos no termo de referência, na ata de registro de preços, no contrato ou instrumento equivalente.
O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar declarações, comprovante de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições locais, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O licitante ou detentor da ata de registro de preços que incorrer em infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A realização de visita técnica é opcional, e a solicitação deve ser encaminhada para o e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 1 dia útil à data da licitação.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser apresentados em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.