Licitações de Pavimentacao Blocos Intertravados

O prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro integrante do projeto básico, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços. o prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físicofinanceiro integrante do projeto básico, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscalfatura e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscalfatura e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada

O prazo mínimo de garantia da obra será de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das demais responsabilidades legais e contratuais. o prazo mínimo de garantia da obra será de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das demais responsabilidades legais e contratuais.

O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no **** critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.

A habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, nos termos do art. 63 da lei no ****, e abrangerá qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, nos termos do art. 63 da lei no ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei no ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O prazo para impugnação ao edital é até 20/05/2026, às 09:00. impugnação ao edital até **** 09:00

O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. o valor estimado da contratação é de r ****, 89 dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de até 3 três meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

A cada etapa concluída do cronograma físico-financeiro, a licitante emitirá o respectivo documento fiscal de cobrança, em perfeita obediência aos valores estabelecidos e quantitativos executados, o qual será submetido ao fiscal da obra ou serviço, para o devido atestado de execução, que será percebido no prazo de até 30 trinta dias.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do total estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. No prazo de 10 dez dias, após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Havendo o interesse da licitante em verificar as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, esta deverá agendar junto ao setor de engenharia, com o engenheiro, sr. filipe rodrigo da silva, data e horário para visitação nos locais das obras, através do fone 51 **** ****, ramal 218.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,97.