Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de logradouros públicos. O objeto é a pavimentação das ruas a, b, d, e, f e g, no bairro do frigorífico, com área total de ****,42 m². O tipo de licitação é menor preço global. A sessão pública será realizada em 23 de junho de 2026, às 8h30min. O limite para impugnação é 18 de junho de 2026. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,77. O prazo de execução da obra é de 240 dias. O pagamento será efetuado em 8 parcelas. A garantia contratual é de 5% do valor contratado.
A execução dos serviços está prevista para ser realizada no prazo máximo de 240 dias, a contar da autorização para início dos serviços.
O pagamento será efetuado em 08 oito parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso e a medição dos serviços pelo engenheiro do município, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
O proponente vencedor prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante detentora da proposta de menor preço deverá inserir no portal de compras públicas ou enviar por e-mail os documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa.
O limite para impugnação é 18 de junho de 2026, até às 23h59min.
A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital.
Os serviços estão orçados no valor global de R$ ****,77.