Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em piso intertravado com drenagem profunda. O prazo máximo para execução é de 19 meses. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O pagamento será feito mediante medição, respeitando o prazo de 10 dias para liquidação. A garantia exigida é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo máximo para a execução e entrega do total dos serviços é de até 19 dezenove meses contados a partir da emissão da 1a ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá conforme medição a serem realizadas previstas no cronograma físico-financeiro aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal.
A contratante poderá exigir garantia de 5% do valor inicial do contrato, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. o ****.
O tipo de licitação é menor preço.
Os licitantes devem apresentar declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, sendo a comprovação documental restrita ao licitante mais bem classificado.
As infrações administrativas sujeitam a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas são facultativas e podem ser agendadas previamente através do e-mail: sec infraestrutura@brejoes. ba. gov. br.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas se não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital ou se apresentarem indícios de inexequibilidade.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,69.
