Licitações de Pavimentacao Blocos Intertravados

O prazo de execução é de 12 meses, conforme cronograma físico financeiro. prazo de execu��o: 12 doze meses, conforme cronograma f�sico financeiro que seanexa a este instrumento.

A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento dovalor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada através da plataforma www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do https:www. ***. *. *, nos documentos por eleabrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, � qualifica��oecon�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 20. 3. 1. advert�ncia 20. 3. 2. multa 20. 3. 3. impedimento de licitar e contratar 20. 3. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de um dia útil. a vistoria ser� facultativa.

Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar esteedital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at�03 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não apresentar a documentação exigida. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O valor máximo para a presente licitação é de R$ ****,43. o valor m�ximo para a presente licita��o � de r ****, 43

A empresa deverá realizar a entrega de forma fracionada, no prazo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pela secretaria requisitante. a entrega dever� ser realizada de acordo com as especifica�es do termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos materiais solicitado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. os pagamentos devidos ser�o efetuados no prazo de at� 15 quinze dias �teis, contados a partir da entrega da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada responderá civil e administrativamente pela qualidade do concreto fornecido. Caso a fiscalização identifique peças esfarelando, com excesso de porosidade ou fora das dimensões exatas especificadas, o lote será sumariamente rejeitado. a empresa dever� apresentar no momento da entrega o ensaio de resist�ncia � compress�o m�nima de 35 mpa.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a empresa dever� apresentar atestado de capacidade t�cnica emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado que comprove o fornecimento regular de artefatos de concreto em volumes compat�veis com o objeto licitado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multas de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b. multa de at� 0, 1 um d�cimo por cento sobre o valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.

Estima-se para a totalidade deste registro de preços o valor limite global de R$ ****,00. estimase para a totalidade deste registro de pre�os o valor limite global de r ****, 00.

O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela prefeitura municipal de Cuparaque, podendo haver variações nos quantitativos apresentados na planilha, obedecendo sempre aos preços unitários apresentados na proposta da contratada. O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela prefeitura municipal de Cuparaque.

Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1% do valor estimado da contratação. poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia atétulo de garantia de proposta, como requisito de pr-habilitação da mesma lei, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, no prazo estipulado pelo agente de contratação. os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, no prazo estipulado pelo agente de contratação.

A visita técnica é obrigatória e indispensável a ser apresentada junto à documentação de habilitação. A visita técnica é obrigatória, devendo o licitante interessado agendar previamente a visita mínimo de 24 horas de antecedência.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,45. O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R ****,45.

A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 10 dias após a ordem de serviços e atender aos prazos definidos no cronograma físico-financeiro. após ordem de serviços a empresa deverá iniciar os serviços em até 10 dias, fica a empresa vencedora ciente da necessidade de atender os prazos para execução do objeto ora definidos no cronograma fA­sico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil após a apresentação da fatura, liquidação da despesa e atestação, mediante transferência bancária, após verificação da regularidade fiscal. Até o 10o décimo dia útil após a apresentação da fatura, da competente liquidação da despesa e da atestação a cargo do setor próprio do municA­pio.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Para serviços de engenharia, pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigido A  tA­tulo de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação o recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento é a proposta de menor preço global. o julgamento das propostas considerar-seá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas são exigidas. Para empresas de pequeno porte, a comprovação fiscal e trabalhista pode ser exigida após a adjudicação. serão exigidos das licitantes as seguintes documentações, a relativa A  habilitação jurA­dica b relativa A  qualificação econômico-financeira c relativa A  regularidade fiscal e trabalhista d declaração e demais documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e os danos causados à administração pública. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

A visita técnica é facultativa. Caso o licitante opte por não realizá-la, perderá o direito a reclamações sobre condições preexistentes no local da obra. a visita técnica é facultativa. os interessados em realizar a visita ao local da obra, deverão comparecer a sede da prefeitura municipal de ipamerigo

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não cumprir as exigências do edital. o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 13, deste edital

O valor total estimado é de R$ ****,69. preço total estimado: r ****, 69

O prazo de garantia da obra será de 5 anos, nos termos do art. 618 de Código Civil. o prazo de garantia da obra ser� de 5 anos, nos termos do art. 618 de c�digo civil.

O julgamento será menor preço global. o julgamento ser� menor pre�o global.