O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição e instalação de **** cadeiras esportivas com encosto para o ginásio municipal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026 às 09:01 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor valor global e o modo de disputa é aberto. As propostas devem ser recebidas a partir de 15/04/2026. É obrigatória a visita técnica ao local de instalação das cadeiras, com agendamento prévio. A empresa vencedora deverá apresentar amostras físicas do produto para avaliação, juntamente com laudos técnicos e certificados de conformidade. A garantia do bem e da instalação é de no mínimo 12 meses. O prazo de entrega e instalação é de até 60 dias corridos após o recebimento da requisição de compra. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas para descumprimento de obrigações estão detalhadas no edital, incluindo multas e impedimento de licitar. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega e instalação das cadeiras é de até 60 dias corridos, contados da data da solicitação pela contratante, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente.
O prazo de garantia contratual do bem (cadeiras) e da instalação é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
As empresas devem apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais, civis e administrativas cabíveis, e às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa deverá realizar visita técnica para conhecimento das peculiaridades do local onde serão instaladas as cadeiras, mediante agendamento limitado até o penúltimo dia útil que antecede a disputa do pregão.
O vencedor deverá apresentar amostra física para avaliação da secretaria de esportes e turismo para fins de averiguação de adequabilidade às exigências e qualidade técnica do produto antes da homologação do processo licitatório.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e sessenta reais).
