Licitações de Produto Asfaltico

O edital prevê um prazo de execução de 300 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,93.

O prazo de execução da obra é de 300 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone 44 ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,93.

O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 12 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados de sua assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado da contratação. Poderá ser exigida garantia da contratação de até 5% do valor contratado, podendo ser majorada para até 10% em casos de complexidade técnica e riscos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação envolverá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital dispensa a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00, distribuído em três lotes.

O prazo máximo de entrega da emulsão catiônica de ruptura controlada tipo LARC e emulsão catiônica modificada por polímero RC1CE será de 72 (setenta e duas) horas, podendo ser prorrogado por igual período, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Aplicam-se sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de execução dos serviços é de 10 dias, a contar do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme a lei.

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal, em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e ateste do fiscal.

O prazo de garantia para todos os serviços de recuperação de pavimento asfáltico CBUQ executados deverá ser de no mínimo de 5 anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido por meio eletrônico, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,99.