O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de coleta de amostras e ensaios tecnológicos de caracterização do subleito. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 22 de maio de 2026, às 09h00. Os interessados podem obter o edital nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas devem estar cadastradas no SICAF. O critério de julgamento é o de menor preço global por lote. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto.
O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de forma parcelada, conforme a demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço formal. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo estabelecido no contrato, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após o recebimento de cada relatório laudo assinado pelo responsável técnico acompanhado de ART, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e relatório de conformidade emitido pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias, contado a partir da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.
O edital não especifica um prazo de garantia contratual para os bens, mas menciona que a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, responsabilizando-se pela correção de falhas, defeitos ou irregularidades identificadas.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e CNDT. Também serão exigidos documentos técnicos e declarações, como comprovação de impedidos de licitar e certidão de registro junto ao CREA/CAU.
As penalidades incluem advertência, multa diária de 0,3% sobre o valor total da contratação (limitada a 10%), suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública (até 2 anos), e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.
