Registro de preços para aquisição de massa asfáltica (CBUQ frio e quente), emulsão e rejeito para manutenção de vias. Abertura da licitação em 22 de junho de 2026, às 9:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. O valor estimado é sigiloso. Benefícios para ME/EPP. O sistema eletrônico é http://170. 0. 24. 38:8079/comprasedital. Informações e pedidos de esclarecimentos via e-mail. Impugnações via e-mail. O objeto inclui 4 itens com quantidades específicas. O fornecimento deve seguir as especificações técnicas e prazos de entrega definidos no termo de referência. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Prazo de vigência da ata: 12 meses, prorrogável. Prazo recursal: 3 dias úteis.
O prazo máximo para entrega do item 1 (massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio) é de até 10 dias corridos. Para o item 2 (massa asfáltica CBUQ Faixa D), a contratada deve disponibilizar o material em até 5 dias corridos para retirada pela contratante em um raio de até 60 km. Para o item 3 (emulsão asfáltica), o prazo é de até 10 dias corridos. Para o item 4 (rejeito usinado), o prazo é de até 10 dias corridos. o objeto deveré ser fornecido em estrita conformidade com as especificações técnicas constantes do termo de referência, bem como em observância às condições estabelecidas no instrumento convocatório, na ata de registro de preços e na proposta apresentada, garantindo a adequação, qualidade e regularidade do fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.
O edital menciona garantia de proposta não e a Lei 14. 133/2021, em seu artigo 58, trata sobre a dispensa de garantia em determinados casos. Não há menção explícita sobre garantia contratual no resumo fornecido. garantia de proposta não art. 58 da lei ****
O critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item
A habilitação exigirá documentos previstos no Anexo IV do edital, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para assinatura do contrato, mas a apresentação dos documentos de habilitação é obrigatória durante a fase de habilitação. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da proposta. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, conforme disciplinado no termo de referência. A não entrega ou entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não apresentar a documentação exigida. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
