Licitações de Produto Asfaltico

A empresa contratada terá o prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente, para realizar a entrega dos itens. a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente, para realizar a entrega dos itens.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e seu aceite pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação na contabilidade do município. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trintadias ap�s a entrega da nota fiscal e seu aceite pela secretaria requisitante, transcorrido o prazonecess�rio para tramita��o na contabilidade do munic�pio.

A apresentação de garantia de proposta é obrigatória, correspondendo a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a apresenta��o de garantia de proposta como requisito de pr�habilita��o. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o objeto deste certame.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para análise. coletar, se julgar necess�rio, amostra s de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é maior desconto por item com base na tabela ANP.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,10.

****,00 é o valor total geral.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva autorização de fornecimento, o que ocorrer primeiro. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva autorização de fornecimento, o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço por item. O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempre a ju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugnação em até 03 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugna��o em at� 03 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilita��o

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o: r r ****, 50