Licitações de Sala Eletrica

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 21 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, 10% do valor do bem/serviço pela recusa em efetuar o fornecimento, e outras multas por demora ou recusa na substituição de material rejeitado, com o total limitado a 10% do valor contratado.

O edital exige que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O atendimento deverá ser em até 3 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e a conclusão deverá acontecer em até 2 dias úteis após o início do serviço. Quando inviabilizado este prazo a contratada deverá justificar sua dilação e o fiscal do contrato poderá aceitar essa justificativa, caso contrário, incorrerá penalidade decorrente de descumprimento contratual. O proponente caso necessite de aquisição de peças que venha causar um atraso na entrega do serviço, deverá comunicar por escrito, podendo ser por via email, estabelecendo novo prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do SAAE de Itambacuri MG, na conta do contratado, até 30 dias após a emissão de nota fiscal e entrega dos serviços, comprovado através de liquidação de fornecimento. O pagamento será efetuado num prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data de atestamento do documento fiscal, desde que atendido o disposto neste termo de referência, mediante crédito em conta corrente bancária do fornecedor.

Os serviços deverão possuir garantia mínima de 180 dias, contados da data de entrega. A garantia deverá abranger vícios decorrentes da entrega do serviço. Para manutenção preventiva, a garantia é de seis meses.

O julgamento das propostas de preço será pelo critério de menor preço global.

A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os documentos de habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.

Em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,1% a 20% sobre o valor da contratação, dependendo da infração.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,63.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas a contratação visa atender às necessidades da SMT.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.