Licitações de Manutencao Termo

O edital prevê que a prestação de serviços deverá ser iniciada, em local previamente indicado, de acordo com a ordem de serviços, a qual poderá ser feita diretamente por requisição ou através de ofício ou email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de r ****, 50 seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.

O edital apresenta os valores estimados para os serviços.

O edital prevê que a data limite para início da operação é em 10 de dezembro de 2025.

O valor total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 12 doze horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, salvo quando, justificada e motivadamente, seja estipulado, com o aval da administração, prolongamento desse prazo.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de serviço e, quando houver, de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de serviço e, quando houver, de produtos duráveis, contado da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.

O critério de julgamento é por menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas das 13:00 às 16:00 horas.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 cento e noventa e um mil setenta e nove reais.