Licitação para execução e recuperação de guias meiofio sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão de obra, transporte, equipamento e limpeza. O prazo de execução e vigência contratual é de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 26/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O e-mail para informações é compraselicitacoes@palmas. to. gov. br.
O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, sendo o prazo da vigência contratual 24 meses, contados a partir da data da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 vinte e quatro meses, sendo o prazo da vig�ncia contratual 24 vinte e quatro meses
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação inserida no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da documenta��o inserida no portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, ou que não apresente as especificações técnicas exigidas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 sete milh�es, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais.
