O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de tubos de concreto. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor máximo aceitável é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão é 15 de abril de 2026. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 3 dias úteis após a formalização do pedido.
O edital prevê que a entrega dos tubos de concreto deverá ocorrer no município de Teixeira Soares, em locais previamente indicados pela administração municipal, dentro do prazo estipulado no contrato, garantindo a disponibilidade dos materiais. A entrega deverá ocorrer em até 03 três dias úteis após a formalização do pedido, sem qualquer custo adicional para o município.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, na forma de cartão de pagamento, ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que a fornecedora deverá oferecer garantia mínima contra defeitos de fabricação, respeitando os padrões de qualidade exigidos pelas normas vigentes. Caso sejam identificados produtos com defeitos ou que não atendam às especificações do contrato, a substituição deverá ser realizada sem ônus para a administração municipal.
O edital especifica que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital detalha que a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Para os licitantes não cadastrados no SICAF, toda a documentação de habilitação prevista no edital deverá ser apresentada.
O edital prevê sanções administrativas para o caso de inadimplemento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não há necessidade de vistoria (vistoria não).
O edital informa que não há necessidade de amostra/demonstração (amostrademonstração não).
O edital estabelece que qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável informado no edital é de R$ ****,00.
