O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026, às 10:30 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * execução da obra tem prazo de 6 meses a partir da ordem de serviço, e o contrato terá vigência de 9 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A visita técnica não é obrigatória. O pagamento será feito em 30 dias após o adimplemento.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: a partir da emissão da ordem de serviços, emitida pelo setor competente conclusão: 6 seis meses.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. a licitação será realizada em um único item. 1. 4. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige diversos documentos para habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados, conforme a lei 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
A vistoria prévia ao local de execução da obra é opcional. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o fundo municipal de saúde da guarabira pb b vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,**** características e especificações do objeto ora licitado são: preço preço código discriminação unidade quantidade unit. total contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de reforma e 1 ampliação das unidades básicas de saúde und 1 ****, 43 ****, 43 antônio c. barbosa contendas e augusto de almeida passagem total ****, 43
