O edital trata da contratação de empresa para ampliação e reforma de uma escola municipal. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL Compras. A data limite para envio de propostas é 09/02/2026. A licitação é do tipo concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A obra deve ser concluída em 540 dias. Há necessidade de garantia contratual. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. A visita ao local da obra é facultativa, mediante agendamento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/medição.
O edital prevê que a obra deverá ser conclusa no prazo de 540 quinhentos e quarenta dias, conforme projeto executivo de engenharia.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscalmedição, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de lambari doestemt, em conformidade com art. 141 da lei federal ****.
O edital estabelece que fica estabelecida a necessidade de recolhimento de garantia contratual na proporção de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.
O edital diz que os documentos previstos no projeto executivotermo de referênciaedital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal ****.
O edital informa que comete infração administrativa o licitantecontratado que cometer com dolo ou culpa, quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****.
O edital estabelece que a visita no local da obra, será realizada mediante agendamento até o 03 dia útil que antecede a data do certame, desde que não coincida com a visita de outra empresa licitante, podendo o agendamento ser realizado por meio do email: convenios@lambaridoeste. mt. gov. br.
O edital informa que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de concorrência pública eletrônica, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública eletrônica.
O edital informa que o custo estimado da contratação é aquele estabelecido pelo projeto executivo de engenharia.