O edital visa a contratação de empresa para construir 25 unidades habitacionais em Aquidabã, incluindo projetos e execução. A licitação é do tipo menor preço global. A abertura das propostas será em 18 de março de 2026. O valor estimado é de R$ ****,40. A garantia de proposta é exigida. O prazo de execução dos serviços é de 16 meses. O edital está disponível online. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A inversão de fases será adotada.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 16 dezesseis meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro.
O edital diz que poderá ser exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco porcento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que serão analisados os documentos de habilitação de todos os participantes.
O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o a órgão ou entidade poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções.
O edital informa que a empresa licitante poderá declinar da visita, sendo obrigatório, neste caso, apresentar em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada pelo seu representante legal.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo total objeto desta licitação é de r ****, 40 três milhões oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos.
