Chamamento público para contratação de empresa ESCO para projeto de eficiência energética no Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN). O objeto inclui diagnóstico, estudos, projeto, plano de M&V e documentação para submissão à CEMIG. O regime é de contrato de risco, sem ônus inicial para o HRTN. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 03/07/2026. O critério de julgamento é por melhor técnica. Prazo para pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes do prazo final. Prazo recursal de 3 dias úteis.
A remuneração da contratada ocorrerá exclusivamente mediante os recursos disponibilizados pelo programa de eficiência energética (PEE), observadas as condições estabelecidas no edital da chamada pública, no projeto aprovado e nos instrumentos firmados entre as partes. caso o projeto seja selecionado pela cemig e autorizado pelo hrtn para execu��o, a remunera��o da contratada ocorrer� exclusivamente mediante os recursos disponibilizados pelo programa de efici�ncia energ�tica pee.
Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão da natureza do objeto, da inexistência de desembolso inicial pelo HRTN e da vinculação da remuneração aos recursos do programa de eficiência energética. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, em raz�o da natureza do objeto, da inexist�ncia de desembolso inicial pelo hrtn e da vincula��o da remunera��o aos recursos do programade efici�ncia energ�tica.
O critério de julgamento é por pontuação técnica, sendo selecionada a empresa que obtiver a maior pontuação. estabelecese como crit�rio de sele��o a comprova��o da melhor t�cnica, mediante sistema de pontua��o objetiva.
As empresas devem comprovar registro regular no CREA, possuir engenheiro eletricista ou de energia em quadro permanente, experiência em projetos de eficiência energética em programas regulados pela ANEEL e profissional com experiência em medição e verificação (M&V).
O não cumprimento das obrigações relacionadas à medição e verificação pode acarretar advertência formal, multa contratual, suspensão de participação em licitações futuras ou rescisão do contrato. o n�o cumprimento das obriga�es relacionadas � medi��o e verifica��o poder� acarretar a aplica��o de penalidades, incluindo: advert�ncia formal multa contratual proporcional � gravidade da infra��o suspens�o de participa��o em licita��es futuras rescis�o do contrato, se for o caso.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por forma eletrônica. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados por forma eletr�nica, pelos seguintes meios: www. ***. *. * resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado por meio eletr�nico no prazo de at� 03 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.
A empresa será desclassificada se não atender aos requisitos de habilitação técnica, como possuir registro no CREA, engenheiro qualificado, experiência em projetos de eficiência energética e em M&V. o n�o atendimento de qualquer requisito previsto nesta cl�usula implicar� a inabilita��o da licitante.
