Licitações de Limpeza Duto Condicionado

O prazo de entrega dos serviços será de até 10 dias úteis corridos a contar do recebimento da autorização de serviço. o prazo de entrega dos servi�os ser� de at� 10 dias �teis corridos a contar do recebimento da autoriza��o de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 25 dias fora da semana, contados da data de apresentação da nota fiscal, no setor de contabilidade da secretaria da fazenda e devidamente atestada pela secretaria requisitante. o pagamento ser� efetuado em at� 25 vinte e cinco dias fora da semana, contados da data de apresenta��o da nota fiscal, no setor de contabilidade da secretaria da fazenda e devidamente atestada pela secretaria requisitante.

No mínimo será exigida garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor. o m�nimo ser� exigida garantia legal estabelecida pelo c�digo de defesa do consumidor em que o prazo come�a a contar a partir da entrega do produto

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. para esta dispensa eletr�nica a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e proposta atualizada em até 2 horas depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e ap�gina proposta 2 de 7 atualizada em at� 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento; pela inexecução parcial, 10%. O atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% ao dia, até o 15º dia. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimento

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar os esclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa que o tiver apresentado

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para todos os serviços, mas a contratada deverá providenciar a realização do serviço em até 24 horas após a solicitação da ordem de serviço, ressalvados os casos de impossibilidade técnica comprovada. a contratada dever� providenciar a realiza��o do servi�o em at� 24 vinte e quatro horas, ressalvados os casos em que comprovadamente n�ohouver possibilidade t�cnica para a execu��o, autorizada pela administra��o

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

A contratada deverá oferecer garantia dos serviços de no mínimo 3 meses e peças e acessórios no mínimo 12 meses. com garantia dos servi�os de no m�nimo 3 tr�s meses e pe�as e acess�rios no m�nimo 12 dozemeses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o por lote.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo registro profissional e atestados de capacidade técnica. a contratada dever� comprovar sua habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira atrav�sda apresenta��o de certid�es negativas para estes fins, conforme definido em edital

Em caso de transgressão das regras contidas no termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal nº 14. 133/21. em caso de transgress�o das regras contidas neste termo, a contratada estar� sujeita �s san�esadministrativas contidas na lei federal no ****.

As empresas licitantes poderão realizar vistoria, não obrigatória, nas instalações administrativas, mediante prévio agendamento. as empresas licitantes poder�o realizar vistoria, n�o obrigat�ria, nas instala�es administrativas, locaisde execu��o dos servi�os, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante pr�vioagendamento

Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação, exclusivamente via sistema. impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidos at� 03 tr�sdias �teis anteriores a data fixada para abertura da licita��o, exclusivamente via sistema

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou que não preencham campos obrigatórios. o pregoeiro municipal verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veisou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73. valor total estimado da contrata��o12 doze meses r ****, 73

O prazo de entrega dos serviços é de até 10 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra, fornecimento/serviço emitida pelo setor de planejamento e compras demandante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77, de 2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.