O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de seguro predial para a Unidade Regional de Ensino de Itapevi. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 19/05/2026, com fase de lances das 08h00 às 14h00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada através do SICAF e outros cadastros. A contratação será formalizada por nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. É facultada a realização de vistoria prévia mediante agendamento. O pagamento será realizado em uma única parcela, até trinta dias após a emissão da apólice de seguro.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do vencimento da apólice atual, que terá vigência até 29/05/2026. O início da execução do objeto está previsto para 30/05/2026.
O pagamento será realizado em uma única parcela, até trinta dias após a emissão da apólice de seguro, por meio de ordem bancária. O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a outros cadastros.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital detalha as infrações e as respectivas penalidades, como multas moratórias e compensatórias.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento. O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O edital informa que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,09.
