O objeto da licitação é a contratação de seguro para um imóvel. O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, prorrogável por até 10 anos. A vistoria prévia é facultativa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A execução do objeto seguirá após o recebimento da nota de empenho. A execução contratual observará as rotinas descritas no edital.
O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano, contados do termo inicial da vigência, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de pequeno valor.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as sanções descritas no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativo para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r$ ****,99.
