O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em seguro predial para os imóveis do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. A abertura da sessão ocorrerá em 26/12/2025. Os interessados devem enviar os pedidos de esclarecimentos por e-mail até um dia útil antes da data limite para entrega das propostas. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada por telefone. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de2021.
O pagamento será efetuado mensalmente no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICA.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados por email, em até 1 um dia útil anterior à data estipulada referente ao limite de entrega das propostas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,57.
