Licitações de Lixo Municipal

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados da data do envio de autorização de fornecimento com pedido formal da administração e conforme quantidade parcelada. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados da data do envio de autorização de fornecimento com pedido formal da administração e conforme quantidade parcelada.

O pagamento será efetuado ao licitante vencedor, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 30 dias da entrega total do material. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias da entrega total do material e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo mínimo de validade remanescente dos produtos e materiais de limpeza deverá ser de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. Durante o período da garantia, o contratado obriga-se a efetuar, sem ônus, a substituição ou correção dos produtos que apresentar problemas, defeitos ou falhas técnicas, no prazo de até 7 dias úteis. O prazo mA­nimo de validade remanescente dos produtos e materiais de limpeza, deverá ser de 12doze meses, a contar do recebimento definitivo. Durante o perA­odo da garantia, o contratadoobrigase a efetuar, sem ônus para a câmara municipal de itaquaquecetuba, a substituição ou correção dos produtos que apresentar problemas, defeitos ou falhas técnicas, no prazo de até 7 sete diasúteis.

O critério de julgamento é o menor preço por item. objetivando a aquisição de bens, com entregas programadas e parceladas em até 4 vezes, de materiais de limpeza, objeto do processo no ****, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, da resolução no 03 de 28 de fevereiro de 2024 e lei complementar no 123, de 14 de dezembro de **** e suas alterações. a partir da publicaçãodivulgação, este edital estará disponA­vel no endereço eletrônico: câmara de itaquaquecetuba editais de licitações https:camaraitaquaquecetuba. sp. gov. br e no site do https:bll. org. br. hora e data de inA­cio do acolhimento das propostas: îs 10 h 00 min do dia **** hora e data limite para impugnação e esclarecimentos: îs 00 h 00 min do dia **** hora e data final do acolhimento das propostas: îs 10 h 00 min do dia **** hora e data do inA­cio da disputa: îs 10 h 20 min do dia **** referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de brasA­liadf.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente vencedor deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, os documentos de habilitação serão solicitadosexclusivamente ao licitante provisoriamente vencedor.

O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar o pregão ou se comportar de modo inidôneo estará sujeito a impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multas. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que: **** de entregar documentação exigida para o certame.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnaçõespoderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessãopública, exclusivamente por meio do sistema.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem A s exigências contidas no objeto desta licitaçãob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem opões de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preçosmanifestamente inexequA­veis.

A entrega dos produtos será realizada sob demanda, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Patrocínio, podendo ser solicitada um ou mais itens de uma vez. A execução do servio ou entrega dos produtos ser de acordo com a demanda da câmara municipal de patrocnio, podendo ser solicitada um ou mais itens de uma vez.

O pagamento será realizado conforme a quantidade de itens utilizados. o pagamento ser realizadoconforme a quantidade de itens utilizados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado, observadas as exigncias contidas neste aviso decontratao direta e seus anexos quanto s especificaes do objeto, ser: o menor preo por item.

A habilitação exigirá documentos como Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, contrato social, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. os seguintes documentos: cadastro nacional da pessoa jurdica contrato social ou documento equivalente certido de regularidade perante a fazenda federal certido de regularidade perante a fazenda estadual certido de regularidade relativa ao fgts certido de regularidade trabalhista resultado da consulta da declarao consolidada de pessoa jurdica do tcu e certido negativa de feitos sobre falncia expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado em 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedido de licitar por até 3 anos ou declarado inidôneo por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infraes discriminadas nos subitens anterioresficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanes: advertncia. . . , multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . , impedimento de licitar e contratar no mbito da unio, pelo prazo mximo de 3 trsanos. . . , declarao de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser desclassificada a proposta que: contiver vcios insanveis. . . no obedecer s especificaes tcnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos. . . apresentar preos inexequveis ou permanecerem acima do preo mximo definidopara a contratao. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. o valor estimado da contratao perfaz a montante r ****, 80 quarenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e oitenta centavos.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O lance deverá ser ofertado por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômico-financeira. A qualificação técnica é comprovada pelo certificado de pré-qualificação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

A entrega deverá ser no prazo de até 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O licitante vencedor deverá encaminhar para o email ***@***. *. * a indicação do banco, número da conta e agência, para fins de pagamento, isso no prazo de 24 vinte e quatro horas.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

O licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A data limite para impugnação é 14/07/2026 às 23h59min.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.