A licitação visa a contratação de empresa para construir um muro de pedras e guardacorpo em Arabutã, SC. O critério de julgamento será o menor preço global, com prazo de execução de até 60 dias. É exigida garantia contratual de 5%. A abertura da sessão ocorrerá em 26/11/2025. A empresa vencedora deverá apresentar amostra do material e certidão de antecedentes criminais dos trabalhadores. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 19/11/2025.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de emissão da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor total contratado, nos termos do art. 96 da lei n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital prevê que os licitantes poderão realizar vistoria técnica no local da obra até o último dia útil anterior à data da sessão pública.
O edital prevê que a empresa vencedora da licitação deverá apresentar amostra do material a ser utilizado no guardacorpo para análise e aprovação da fiscalização técnica, antes de iniciar a fabricação e aplicação.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema da plataforma bnc, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor máximo admitido para a execução dos serviços objeto deste certame é de r ****, 51 cento e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos, conforme estimativa de custos contida no termo de referência e na planilha orçamentária.
