Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obras de contenção de encostas em Redenção/PA. O objeto inclui serviços preliminares, administração local, mobilização, escavação, reaterro, muro de arrimo, drenagem e serviços complementares. O valor estimado é de R$ ****,59. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação antecedendo a proposta. A data limite para entrega de propostas e documentos de habilitação é 07 de agosto de 2026, às 08:30. A sessão pública de abertura será no mesmo dia, às 09:00, no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. O critério de julgamento é empreitada por preço global, com disputa aberta e fechada.
O prazo de execução deverá ser observado conforme o cronograma físico-financeiro em anexo, com prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. prazo de execu��o, observado o limite m�ximo do termo de refer�ncia e prazo de validade da proposta n�o ser� inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresenta��o.
O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é empreitada por preço global.
A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances, exigindo que apenas licitantes com requisitos técnicos participem da disputa. a etapa de habilita��o anteceder� a fase de apresenta��o de propostas e lances, visando assegurar que apenas licitantes que cumpram os requisitos t�cnicos participem da disputa.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa moratória (0,33% ao dia até 10%), multa administrativa (10% em caso de recusa de assinatura, 3% por retardamento ou descumprimento de normas, 5% por entrega em desacordo, 10% em caso de rescisão) e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. o descumprimento das obriga�es assumidas pela contratada poder� acarretar as seguintes san�es: advert�ncia. . . multa morat�ria de 0, 33 zero v�rgula trinta e tr�s por cento por dia de atraso. . . multa administrativa de 10 dez por cento. . . multa administrativa de 3 tr�s por cento. . . multa administrativa de 5 cinco por cento. . . multa administrativa de 10 dez por cento. . . a san��o de impedimento de licitar e contratar ser� aplicada. . . pelo prazo m�ximo de tr�s anos
A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vínculos com outras proponentes, valor global ou preços unitários superiores ao orçado, preços manifestamente inexequíveis, preços excessivos, simbólicos ou irrisórios, cotação para serviços não previstos, prazo de validade da proposta inferior a 60 dias, valores de mão de obra abaixo da tabela do sindicato, não anexar documentos na forma e prazos previstos, não aprovação pela nota técnica, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiverem quaisquer v�nculos com as propostas das demais proponentes b que ap�s a fase de lancesnegocia��o, ofertem valor global eou pre�os unit�rios superiores ao or�ado pela administra��o c que apresentem pre�os manifestamente inexequ�veis. . . d Apresentarem pre�os, valores, taxas, e �ndices excessivos, simb�licos, irris�rios ou nulos. . . f tenham prazo de validade inferior a 60 sessenta dias. . . g apresentem na composi��o de pre�os unit�rios valores para m�odeobra abaixo da atual tabela estipulada pelo sindicato da categoria. h que n�o forem anexadas junto ao portal de compras p�blica na forma e prazos previstos no edital i que n�o foram aprovadas atrav�s da nota t�cnica. . . j contiverem v�cios insan�veis k n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital l apresentarem pre�os inexequ�veis. . .
O valor estimado para a execução do objeto corresponde a R$ ****,59. o valor estimado para a execu��o do objeto corresponde a r ****, 59
