A licitação é para contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção em muro gabião, com elaboração do projeto executivo. A abertura da sessão pública será no dia 16/10/2025. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado da obra é de R$ ****,33. O prazo de execução do contrato é de 360 dias. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. É assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas.
O prazo de execução do contrato é de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.
O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . . . . . . . , conforme cronograma de pagamento em anexo.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da obra é de ****,33 dezessete milhões e trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos.
