Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de muro de contenção em concreto armado na Escola Interativa de Antônio Prado. A sessão pública ocorrerá em 24 de julho de 2026, às 09h. Propostas devem ser enviadas até as 08h45min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. Interessados devem estar cadastrados no SICAF e no sistema de contabilidade pública integrada do município. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no endereço da plataforma de licitações. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** ****.
O pagamento será realizado em até 20 dias após a emissão da nota fiscal, que deverá ser emitida a partir da emissão dos boletins de medição e de acordo com o cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� realizado em at� 20 vinte dias ap�s a emiss�o da nota fiscal, que dever� ser emitida a partir da emiss�o dos boletins de medi��o e de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro.
A licitante vencedora será selecionada pelo critério de julgamento pelo menor preço, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com lances pelo preço global, no modo de disputa aberto. a licitante vencedora ser� selecionada por meio de realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia, sob a forma eletr�nica, com lances pelo pre�o global, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o, no modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme a Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018. a habilita��o da licitante mais bem classificada em rela��o � habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � qualifica��o t�cnica ser� verificada, conforme o disposto na instru��o normativa segesmp no ****, nos documentos por ele abrangido.
A licitante vencedora sujeitar-se-á a sanções como advertência escrita, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal (até 3 ou 6 anos), declaração de inidoneidade e multa por descumprimento de prazos e condições. a licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condi��es e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legisla��o atinente � execu��o do objeto ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei federal no ****, �s san�es a seguir estabelecidas, aplic�veis ap�s regular processo administrativo de penaliza��o de fornecedor.
A avaliação prévia do local é imprescindível e a licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhada por servidor designado. O agendamento deve ser feito pelo telefone 54 **** ****, com Michel. a avalia��o pr�via do local � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não atendimento às especificações do edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer a todas as solicita��es contidas no anexo i formul�rio padr�o para preenchimento de proposta c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
