O edital trata da contratação de empresa para construir um muro de contenção. O prazo de execução da obra é de 90 dias. A licitação será realizada por meio eletrônico no site da BLL. Os interessados devem impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da contratação é de 1% do valor do contrato. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade das propostas é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo de execução: 90 noventa dias.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 1 um por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital diz que será classificada a proposta mais vantajosa para a administração.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal **** de 2023 , sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital recomenda que para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, recomendase aos licitantes que realizem vistoria nas instalações do local de execução da obra, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O edital diz que amostra ou prova de conceito: não se aplica.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
O edital informa que o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 28 cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos.
