Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de muro de contenção. O valor total estimado é de R$ ****,81. A sessão pública ocorrerá através do site www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até 23 de junho de 2026. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14. 133/21. O edital pode ser consultado gratuitamente nos endereços eletrônicos informados.
O prazo de entrega do serviço deverá ser fornecido de acordo com a necessidade, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão de ordem de serviço, exarada por escrito pelo setor de compras, visada pela secretaria de obras, habitação e urbanismo de Picos/PI. o prazo de entrega do serviço da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital
O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º da Lei 14. 133/21, à escolha do licitante. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação
O critério de julgamento será o de menor preço global. o tipo menor preço global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Em caso de atraso injustificado, sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total, poderá ser aplicada advertência, multa de até 10%, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na prestação do serviço, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho
A não realização de visita técnica não constituirá motivo para inabilitação do licitante, sendo que neste caso, com a simples apresentação dos envelopes resultantes da participação nesta licitação, pressupõe-se que o mesmo tem pleno conhecimento do local e condições que serão executados os serviços. a não realização de visita técnica não constituirá motivo para inabilitação do licitante
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A não apresentação da documentação exigida no prazo determinado, a falsidade na documentação, o não cumprimento das exigências do edital, ou a falha ou fraude no processo licitatório podem levar à desclassificação ou impedimento de contratar com a administração pública. sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,81 (quinhentos e catorze mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). o valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,81
