Objeto: Execução de muro de contenção em flexão próximo à Rua Santa Isabel, em Dionísio-MG. Valor estimado: R$ ****,48. Modalidade: Concorrência eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Visita técnica facultada. Prazo de execução: 2 meses. Contratação de empresa com qualificação técnica, operacional e profissional. Exigência de comprovação de capacidade financeira. Obras executadas com materiais, equipamentos e insumos necessários, incluindo impostos e outros custos. Garantia contratual exigida. Não há parcelamento da contratação.
O prazo de execução previsto é de 2 meses.
A empresa vencedora deverá assegurar a completa reparação e/ou reposição de materiais e serviços defeituosos, além de assegurar a qualidade dos serviços executados conforme consta no artigo 618 do Código Civil. É exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
É exigida comprovação de qualificação técnica operacional e profissional necessárias à execução do objeto. A empresa tem que ter condições e equipamentos necessários para executar a obra. A empresa participante deve comprovar regular inscrição perante o conselho de classe pertinente, comprovando também a existência de RT vinculado ao respectivo conselho de classe. A empresa deverá possuir capacidade financeira para arcar com o fluxo de caixa necessário à execução do objeto.
Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação. As demais infrações serão apuradas e, eventualmente penalizadas, observando as normas gerais estabelecidas pela Lei 14. 133/2021 e pelo decreto municipal nº 005/2024.
Será facultada a realização de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços, dos acessos disponíveis, da logística de transporte, e de todas as dificuldades que possam interferir na execução dos serviços, ressalvando-se que a visita técnica não se aplica para efeito de habilitação, somente para efeito de execução, assumindo os riscos da execução na hipótese de não realizar a visita técnica.
A empresa vencedora, quando convocada, não assinar a ata de registro de preço e/ou o termo de contrato pode levar a atrasos para início e, consequentemente, para entrega da obra.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.
