Dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de britagem de RCC em Eldorado do Sul. Sessão em 10/11/2026 às 13:30. Critério de julgamento: menor preço. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento em 15 dias. Garantia conforme anexo. Participação permitida para ME/EPP com tratamento preferencial. Consórcios e cooperativas permitidos. Subcontratação parcial permitida. Necessário credenciamento no Portal do Fornecedor RS.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta: a proposta terá prazo de validade de 60 sessenta dias.
O pagamento será efetuado em até 15 dias: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
As condições de garantia estão definidas na minuta de contrato: a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo II folha de dados CGDL 22. 1.
O critério de julgamento é o menor preço: critério de julgamento: menor preço.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a execução do objeto contratual.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme descrito no item 23 do edital.
Propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
®