Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de RCC classes A, B, C e D. Valor máximo global de R$ ****,40. Sessão de disputa em 22/10/2026 às 15:30 (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. Propostas com validade mínima de 90 dias. Não há garantia de execução. Vigência de 12 meses, prorrogável. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos até 2 dias úteis antes. Documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma até a data limite.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que todo produto solicitado deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.
O edital menciona que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.
para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei no 14. 133/2021.
para julgamento será adotado o critério de menor preço compras/serviços unitário por item/lote, conforme preâmbulo.
O edital exige que a documentação de habilitação seja anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, e o licitante vencedor será convocado para enviar a documentação atualizada em até 2 horas.
será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que: se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela administração, a assinar o instrumento hábil de formalização da contratação, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente e não mantiver a sua proposta.
qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor e a não apresentação da documentação no prazo estabelecido, ou a apresentação de documentos que não comprovem os requisitos exigidos, implicará a inabilitação do licitante.
o preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,40.
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