Licitações de Reciclagem Entulho

O prazo de execução do objeto do contrato será de 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, com cronograma diário e faturamento mensal. Conforme edital: o prazo de execução do objeto do contrato será 12 doze meses contatos a partir da emissão da ordem de serviço.

A medição será mensal e corresponderá exclusivamente aos volumes efetivamente recebidos e comprovados. Para liquidação da despesa deverão ser apresentados nota fiscal, relatório mensal consolidado e comprovantes de recebimento. Conforme termo de referência: a medição será mensal e corresponderá exclusivamente aos volumes efetivamente recebidos e comprovados.

Há garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme minuta: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 98 da lei federal n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: a licitação será julgada pelo critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se licença ambiental de operação vigente, comprovação de aptidão técnica por atestados, registro em conselho profissional e responsável técnico, além de regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme termo de referência: licença ambiental vigente emitida pelo órgão competente, com atividade compatível com o objeto.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é opcional. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração de não realização. Conforme edital: caso a licitante opte pela não realização da visita técnica, deverá apresentar junto a documentação de habilitação a declaração de não realização da visita técnica.

Não há exigência de amostras no edital. A não apresentação de amostra, quando exigida, é considerada infração, mas não há previsão de amostra para este objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total dos serviços é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total dos serviços é de r$ ****,00 cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais.

O serviço deve ser executado mediante solicitação da fiscalização, com atendimento no prazo de 24 horas após a solicitação. A caçamba cheia deve ser retirada em até 24 horas após o pedido. atender as solicitações de execução dos serviços no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação.

Os pagamentos devidos à empresa somente serão realizados após o aceite dos serviços pela fiscalização. os pagamentos devidos à empresa a ser contrata somente serão realizados após o aceite dos serviços pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação prevista no artigo 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados deverão ser enviados em formato digital no prazo de 4 horas. a habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa será de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa, podendo o licitante realizá-la com agendamento prévio. Caso opte por não realizar, poderá substituir a declaração por uma declaração formal do responsável técnico. o licitante poderá realizar vistoria nos locais de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta: a proposta terá prazo de validade de 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

As condições de garantia estão definidas na minuta de contrato: a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo II folha de dados CGDL 22. 1.

O critério de julgamento é o menor preço: critério de julgamento: menor preço.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a execução do objeto contratual.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme descrito no item 23 do edital.

Propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.