Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para merenda escolar em Ubá-MG. Prazo para entrega de envelopes e abertura: 04/08/2026, às 09:00h. Endereço: Rua Francisco Macambira, 37, Centro, Ubá-MG. E-mail para esclarecimentos: ***@***. *. * individual de venda por agricultor: R$ ****,00/ano. Prioridade para fornecedores locais, orgânicos e grupos formais. Amostras podem ser solicitadas. Pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao fornecimento. Contrato com vigência de 12 meses.
Os produtos deverão ser entregues no prazo de 5 cinco dias úteis após, de acordo com o cronograma expedido pelo departamento de educação e local designado. a pontualidade na entrega das mercadorias está vinculada ao cumprimento do cardápio nutricional.
O pagamento será realizado no 10º dia útil do mês subsequente ao fornecimento, através de depósito em conta mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. vedada antecipação de pagamento, para cada faturamento.
A seleção das propostas habilitadas observará a seguinte ordem de prioridade: fornecedores locais, do território rural, do estado e do país. Dentro de cada grupo, haverá prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, produtos orgânicos/agroecológicos, e grupos formais sobre informais e individuais. o grupo de propostas de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.
Fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais deverão apresentar documentação específica, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, cópia de identidade, extrato da DAP, certidões negativas e declarações diversas, conforme detalhado no edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa (de mora e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade. a multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante.
As amostras dos produtos poderão ser solicitadas pela nutricionista, devendo ser entregues no departamento de educação para avaliação e seleção do produto a ser adquirido. as amostras dos produtos relacionados neste objeto poderão ser solicitadas pela nutricionista.
Os interessados poderão interpor recurso contra quaisquer etapas desta chamada pública, manifestando imediatamente e motivadamente a respeito, constando o registro das razões em ata, inclusive formalizando por meio de requerimento no prazo de 3 três dias, a contar da ocorrência. os recursos serão analisados e julgados no prazo de até 03 três dias da petição.
A não apresentação de documentos exigidos para habilitação ou proposta, a entrega de produtos de má qualidade, o atraso no fornecimento, ou a declaração falsa podem levar à inabilitação ou sanções administrativas. os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto.
O valor total estimado para os itens listados no Anexo I é de R$ ****,50. valor total r ****,50 os valores unitários acima referenciados foram obtidos com base nos preços da mercado local.
