Licitações de Issqn Consultori

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de documento fiscal idôneo.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige diversos documentos fiscais, trabalhistas e técnicos, sendo a comprovação de capacidade técnica essencial.

As sanções podem incluir advertência, multa (0,5% a 30% do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A assessoria inclui visita semestral e de forma remota.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação ocorre se a proposta não atender às exigências do edital ou apresentar preços inexequíveis.

O pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante. as datas relacionadas no cronograma poderão sofrer alterações, podendo ocorrer antecipações ou atrasos de acordo com cada mês.

O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual. ficando responsável por todos os encargos decorrentes disso, incluindo a remoção e devolução do objeto licitado, após, sanadas os problemas que se fizeram necessária o uso da garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global. tendo como critério de julgamento o valor global

Os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. após a etapa de lances e negociação, as licitantes vencedoras serão convocadas a anexarem na plataforma da bnc, os documentos de habilitação exigidos no anexo ii termo de referência, e as declarações devidamente preenchidas conforme modelos constantes dos: anexo iii declaração obrigatória, e anexo iv informações adicionais, no prazo de 01 uma hora, contado da solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado mediante manifestação da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. não serão reconhecidos os pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução será de até 12 meses, após a emissão do aceite na ordem de serviço, por parte da contratada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será solicitado garantia da proposta. Não há menção explícita sobre garantia contratual, mas o item XIV indica Garantia da proposta e Garantia contratual como não aplicáveis.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão verificados habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções estão previstas na minuta de contrato, anexo deste edital. Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim de segunda à sexta-feira das 08 às 14 horas, que deverá ser agendada com antecedência de 3 dias úteis pelo telefone: 75 ****.

Não há informação clara sobre exigência de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de até 12 meses, após a emissão do aceite na ordem de serviço, por parte da contratada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos.

As sanções estão previstas na minuta de contrato, anexo deste edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de vistoria prévia, que deverá ser agendada com antecedência de 3 dias úteis pelo telefone: 75 ****.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.