MATERIAIS PERMANENTES DE FISIOTERAPIA
Lote 9: ( ****) ROLO FISIOTERAPIA, Tipo: proprioceptivo; Aplicacao: para alongamentos, em exercicios de pilates, yoga e assemelhados; Material: espuma; Dimensoes: 90 cm de comprimento e 15 cm de largura; Massa: 900 a 990 gramas.
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia útil de junho, se utilizarem o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o pregoeiro consultará a Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). Certidões negativas de falência e recuperação judicial, conforme a Lei nº 11. 101/05, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da licitação. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de fornecimento similar. A validade dos documentos é a expressa em cada documento, ou estabelecida em lei, admitindo-se como válidos, no caso de omissão, aqueles emitidos a menos de 90 dias da licitação. Toda a documentação de habilitação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação. O certificado de registro cadastral (CRC), emitido pelo CRC, substitui algumas documentações. O licitante poderá apresentar quantos documentos julgar necessários para comprovar que já forneceu objeto similar ao da licitação. O critério de julgamento é o menor preço por item, observando os prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. O envio de lances será público e sucessivo, com duração de 4 minutos para cada item/lote. O pregoeiro abrirá prazo máximo de 4 minutos para oferta de lance único e fechado em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta. Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados pelo sistema e-compras. am até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O csc responderá os pedidos de esclarecimentos ou impugnações, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame, por meio de ofício circular. Qualquer licitante poderá, no prazo de 10 minutos imediatamente posteriores à declaração do vencedor ou fracasso do certame, manifestar a intenção de recorrer. As razões do recurso devem ser encaminhadas no prazo de 3 dias úteis. O pregoeiro disponibilizará a sua motivação do julgamento recursal, em campo próprio do sistema e-compras. am. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses do art. 95, I e II da lei 14. 133/21, que poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou instrumento equivalente. As despesas com a contratação correrão à conta da fonte ****, elemento de despesa **** e unidade gestora **** pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital. O presidente do csc designará o pregoeiro que conduzirá esta licitação. O licitante obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos para a realização dos certames no endereço eletrônico www. ***. *. * homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. A contratada será a única responsável pela guarda do objeto do presente edital, bem como das instalações a ele relacionadas. Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do csc, com fundamento na legislação de regência, doutrina e jurisprudência dominantes. Os anexos fazem parte deste edital: anexo i minuta de contrato, anexo ii checklist programa de integridade de compliance e anexo iii termo de referência e seus anexos. O edital pode ser visualizado e obtido no site: www. ***. *. * e no www. ***. *. * quaisquer questões judiciais, fica eleito o foro da comarca de Manaus, estado do Ama