Licitações de Almoxarifado Pecas

O edital prevê um prazo de entrega de prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do 1 dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no banco do brasil sa, em nome do credor, conforme estabelecido no decreto n **** publicado no d. o. c. 23 de janeiro de ****.

O edital estabelece que a garantia do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao hspm. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior.

O fornecedor será selecionado por meio da seleção da proposta de menor preço total por item.

Como condição à contratação, deverá estar comprovado que a empresa a ser contratada ão possui pendências junto ao cadastro informativo municipal cadin municipal por força de lei municipal n **** e decreto n ****, que disciplinam que a inclusão no cadin impedirá a empresa de contratar com a administração municipal.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, serão aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.

O edital prevê que o prazo de entrega do produto é de prazo de até 05 cinco dias úteis, a contar do 1 dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no banco do brasil sa, em nome do credor, conforme estabelecido no decreto n **** publicado no d. o. c. 23 de janeiro de ****.

O edital estabelece que ão será exigida garantia da contratação.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço total por item.

O edital exige que os proponentes apresentem comprovante de regularidade do produto na agência nacional da vigilância sanitária anvisa, através de cópia autenticada do registro, da isenção, de notificação ou cadastramento. . . e comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente afe, emitida pelo órgão competente da anvisa.

O edital prevê que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, serão aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.

O edital determina que a empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica da unidade requisitante quanto à conformidade com o descritivo do edital.

O edital prevê um prazo de entrega de 5 dias corridos.

O edital informa que a cotação é em moeda nacional , o real, com 2duas casas decimais. , mas não especifica a forma de pagamento.

O edital menciona que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O serviço deverá ser concluído integralmente em até 03 três dias úteis após o início da execução.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada deverá fornecer garantia técnica integral dos serviços executados e das peças aplicadas por um período mínimo de 6 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: a contratação justificase pelo valor estimado de R$ ****,75 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), o qual se enquadra no limite de dispensa de licitação para serviços comuns, atualmente fixado em valores inferiores a R$ ****,02, conforme atualização anual pelo decreto federal. Adicionalmente, a seleção será realizada via dispensa eletrônica, com ampla divulgação e disputa de lances por 03 três dias úteis no sistema compras. gov. br, assegurando a observância aos princípios da eficácia, da economicidade e da obtenção da proposta mais vantajosa para o Complexo do Cmdo CMA, visando o restabelecimento imediato do sistema de abastecimento de água potável.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, e Qualificação Econômico-Financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Fica facultada aos interessados a realização de vistoria técnica nas instalações do Complexo do Cmdo CMA, a fim de permitir o pleno conhecimento das condições do local, do estado do conjunto motobomba e das dificuldades logísticas de acesso.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).