O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos para oficina do almoxarifado, com validade de 12 meses. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 09/04/2026. A plataforma para a disputa é o Banco Nacional de Compras (BNC). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, com a fazenda estadual e municipal.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 58 quarenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.
