Licitações para Almoxarifado Pecas

A licitação visa a contratação de empresa para a manutenção trimestral das centrais de ar condicionado do 11 Centro Regional de Saúde em Marabá. O processo será realizado por cotação eletrônica na plataforma www. ***. *. * no dia 14/07/2025, das 08h30 às 12h30. O fornecedor deverá estar registrado no SICAF/PA e credenciado no sistema de cotação. O critério de julgamento será o menor preço por lote. São exigidos documentos complementares, como certidões negativas, atestado de capacidade técnica e cópia do CNPJ. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em conta corrente do BANPARÁ. O edital possui anexos com termo de referência, minuta de contrato, autorização da autoridade competente e aviso de dispensa eletrônica.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo estimado por item, especificações do objeto vinculam a contratada, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, propostas não podem ser retiradas, substituídas ou modificadas após envio, declarações a serem assinaladas, parametrização de valor final mínimo, lances enviados automaticamente pelo sistema, intervalo mínimo entre lances, lances iguais ao menor prevalecerá o primeiro recebido, informações em tempo real do menor lance, encerramento automático da fase de lances, negociação de preço acima do estimado, consulta ao CADIN, prazo máximo de 2 horas para envio da proposta ajustada, prazo de validade da proposta de 90 dias, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do preço máximo, análise de exequibilidade da proposta, erros no preenchimento da planilha podem ser ajustados, manifestação escrita do setor requisitante, consulta a cadastros de inidoneidade (CEIS, CNJ, TCU), atualização do SICAF, envio de documentos complementares em formato digital, dispensas para microempreendedores individuais, sessão suspensa se necessário, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas são de responsabilidade do fornecedor, prevalência das disposições do aviso, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, anexo único - termo de referência, prazo de entrega de até 30 dias, prorrogação de prazo com justificativa técnica, obrigações da contratada (substituição de materiais em desacordo, manutenção das condições de habilitação, encargos com despesas diretas e indiretas, comunicação de mudanças de endereço, responsabilidade por perdas e danos, não transferência de responsabilidades para terceiros, comunicação prévia de impossibilidade de entrega), acompanhamento e monitoramento do contrato por servidor indicado, comunicações por escrito ou mensagem eletrônica, convocação de representante da empresa, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização por fiscais do contrato, registros de ocorrências, notificações para correção de irregularidades, comunicação de situações que ultrapassem a competência do fiscal, relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos, documentação para pagamento (boleto, fatura ou nota fiscal, certificado de regularidade do FGTS, certidão de regularidade fiscal trabalhista, prova de regularidade com a fazenda nacional), pagamento em até 10 dias corridos após atesto da fatura/nota fiscal, retenção de tributos e contribuições, taxa de atualização financeira em caso de atraso, pagamento antecipado, retenção de IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP, retenção de ISS se previsto em regulamento, subcontratação não admitida, estimativa de preço baseada em pesquisa de mercado, adequação orçamentária, recursos orçamentários específicos, critérios de sustentabilidade (normativas ambientais, materiais reciclados, atóxicos, biodegradáveis, ausência de substâncias perigosas acima da recomendada na diretiva RoHS), reajuste de preços não previsto.

Licitação para contratação de empresa para locação, assistência, manutenção e implantação de software para controle de atividades na secretaria de agricultura. A modalidade é dispensa. O julgamento será por menor preço. O serviço de locação de software por 12 meses tem valor estimado de R$ ****,04.

O edital solicita cotação para um kit de chaves de precisão com 38 peças. A entrega deve ser feita no almoxarifado nte26 em 10 dias corridos. A disputa ocorre via internet no site comprasnet. ba. gov. br entre 08:30 e 10:30h de 18/07/2025. A contratação é por dispensa de licitação, nos termos do inciso i ou ii do artigo 75 da lei 14. 133/2021. A garantia mínima é de 03 meses a partir da data de entrega.