Licitações de Plano Municipal Gestao Integrada Residuos Solidos

A elaboração do PMSB/PMGIRS deverá ser concluída no prazo máximo de 12 meses, contados da assinatura do contrato e da ordem de serviço. Conforme o texto: a elaboração do pmsbpmgirs deverá ser concluída no prazo máximo de 12 doze meses, a contar da assinatura do contrato e da ordem de serviço.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme o texto: será exigida garantia contratual de 5 do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o de técnica e preço, conforme disposto no art. 37 da lei no ****.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar declaração formal de que possuem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à execução do objeto. Conforme o texto: os licitantes deverão apresentar declaração formal de que possuem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à execução do objeto.

A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento. Conforme o texto: facultativamente, os licitantes poderão realizar vistoria técnica no município, mediante prévio agendamento junto à secretaria municipal de agronegócio, desenvolvimento rural e meio ambiente.

As propostas que não atingirem as pontuações mínimas serão desclassificadas. Conforme o texto: as propostas que não atingirem essas pontuações serão desclassificadas do ato convocatório.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor global estimado para a contratação dos serviços é de r ****, 00 oitocentos mil reais.

O prazo de vigência do contrato é de 18 meses, conforme o item 1. 2 do Termo de Referência: o prazo de vigência do contrato é de 18 dezoito meses contados da assinatura.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,11, correspondente a 1% do valor estimado, conforme item 5. 12: será exigida da licitante a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,11.

O critério de julgamento é técnica e preço, com pesos de 0,7 para técnica e 0,3 para preço, conforme item 4. 1. 1: será julgada vencedora. . . a empresa que. . . obtiver a maior nota final, combinando a nota técnica e nota de preço.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, conforme item 6. 10: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de amostras, pois o item 5. 39 condiciona a apresentação de amostra apenas caso o termo de referência/memorial descritivo exija, o que não ocorre neste edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar garantia de proposta até a abertura da sessão, não manter a proposta, não celebrar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme itens **** e 9. 1: a garantia de proposta deverá ser efetuada até a data e horário limite da abertura da sessão pública, sob pena de desclassificação imediata.

O valor total estimado é de R$ ****,19, conforme item 1. 3 do Termo de Referência: o custo estimado total é de R$ ****,19.

O prazo de entrega segue o cronograma do termo de referência, com produtos entregues em prazos que variam de 20 a 180 dias após a ordem de início do serviço. Conforme o edital: produto 1 legislação preliminar: 20 vinte dias após recebimento da ordem de início do serviço.

O pagamento será realizado por ordem bancária, conforme previsto no termo de referência. O edital menciona: o pagamento será realizado no prazo no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O edital exige apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove a execução de serviços de natureza e complexidade compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não enviar documentos de habilitação no prazo, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não manter a proposta. O edital menciona: o licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,67. O termo de referência indica: valor total r ****, 67.