O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário integrado ambiental, incluindo sanitização, controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bayeux, Secretaria de Saúde e SEMOB. A abertura das propostas é em 23 de dezembro de 2025, com disputa de preços no mesmo dia. A participação é aberta a interessados do ramo, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital exige envio de propostas e documentação de habilitação. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que a entrega seja feita em até 10 dias após a emissão da nota de empenho. prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nos do prazo de casos previstos na legislação vigente, está abaixo indicado e será considerado a partir da entrega: emissão da nota de empenho: entrega: em até 10 dez dias.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após o atesto. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e do pagamento: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de liquidação do empenho.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta inicial. a documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta inicial como anexos em formato compatível com a plataforma, até a data e hora marcadas para abertura da sessão
O edital informa que em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às sanções. em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seu s ato s ensejar em: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar
O edital informa que a impugnação deve ser enviada até três dias úteis antes da data de abertura do certame. os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, sempre por escrito e na abordagem do caso concreto, dirigindose a pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sob pena de ter seu recebimento intempestivo.