Licitações de Saude Ambiental

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o por item, desde que observadas as especifica��es e demais condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.

As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. As empresas licitantes vencedoras do presente certame dever�o encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico https:licitanet. com. br, os seguintesdocumentos, em vigor na data da abertura da sess�o p�blica:

A proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. A proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais **** e lei ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A falsidade da declara��o de que trata o item 4. 10. , acima, sujeitar� oa licitante �s san�es previstas na lei no ****.

O cronograma de execução prevê campanhas de coleta trimestrais, com prazos específicos para emissão de laudos: até 5 dias úteis para parâmetros microbiológicos, 10 dias úteis para físico-químicos e 15 dias úteis para ensaios de toxicidade. em caso de resultado de não conformidade, a contratada deverá comunicar imediatamente em até 24h ao fiscal do contrato, com envio simultâneo do laudo preliminar.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura, mediante crédito em conta corrente. os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço global. a contratação será realizada mediante licitação na modalidade pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, enquadramento como ME/EPP, e qualificação técnica (incluindo acreditação ISO/IEC **** e experiência mínima de 3 anos) são exigidas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prefeitura poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A apresentação de amostras pode ser exigida, e a não entrega ou entrega em desacordo com as especificações resultará na recusa da proposta. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, preços acima do orçamento estimado, ou não demonstrar exequibilidade. será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

Os serviços terão início em 15 dias corridos da assinatura do presente contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será em parcela única, efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CPF, CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição estadual/distrital e municipal, e declaração de não emprego de menor.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O prazo para execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo executivo, em até 30 dias após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.

O julgamento das propostas de preços se dará pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico no momento do cadastro da proposta.

Os licitantes inadimplentes estarão sujeitos a penalidades como multa de 10% do valor total do objeto contratado e declaração de impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 03 de julho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67.

Os serviços serão executados no decorrer de 12 meses, com início em até 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviços. O prazo máximo para elaboração, assinatura e entrega dos programas e laudos é de 60 dias, a partir da assinatura do contrato e solicitação. o prazo m�ximo para elabora��o, assinatura e entrega dos programas e laudos, ser� de 60 sessenta dias, a partir da assinatura do contrato e solicita��o do respons�vel do departamentocompetente

O pagamento será realizado a prazo, em até 30 dias, mediante emissão da nota fiscal, em conformidade com a execução dos serviços e devidamente certificadas pelo departamento de segurança do trabalho. o pagamento ser� realizado a prazo, em at� o 30 trinta dias, mediante emiss�o da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras http:pm. ouroeste. sp. gov. br: ****, atrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema

O valor estimado é de R$ ****,00. estimase em r ****, 00 sessenta mil reais