Licitações de Saude Ambiental

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital prevê o valor estimado de valor total R: ****, 28.

Os fornecimentos serão requisitados de forma parcelada e eventual ao longo da vigência da ata, conforme as necessidades da administração, por meio de ordens de fornecimento emitidas pelo setor solicitante. O item somente deverá ser entregue mediante o envio da ordem de fornecimento e deverá ser entregue no seguinte endereço: crevisa end: rodovia divinópolis carmo do cajuru km 06 estrada de acesso as chácaras beira rio no ****, sentido getsemani. Horário de recebimento: de segunda a sexta das 07:30 às 10:30 e 12:00 as 15:00 horas.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, emissão de nota fiscal e sua regular liquidação pelo sservidores competentes, observada a prévia emissão de ordem de fornecimento e empenho. Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário.

O prazo de garantia contratual dos bens será aquele estabelecido pela legislação vigente, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para a entrega dos serviços será de até 05 cinco dias corridos, improrrogáveis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

A contratada deverá garantir a execução contínua, regular, eficiente e segura dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde RSS, atendendo integralmente às exigências técnicas, sanitárias, ambientais e legais vigentes.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item.

A proponente deverá enviar juntamente com a proposta de preço pelo sistema eletrônico os documentos de habilitação, incluindo preferencialmente o CRC, e declarações legais.

Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula, ou pela inexecução total ou parcial, o contratante aplicará à contratada multas e/ou penalidades, como advertência e multa de 1% do valor do contrato por dia de atraso.

Para esta licitação não será necessária visita técnica ou demonstração do produto.

Não há necessidade de apresentar amostra.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos sobre os termos do presente aviso de dispensa de licitação no prazo de até 24h vinte e quatro horas de antecedência do horário marcado para o início da etapa de lances.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais).

O contrato terá início no momento da assinatura e término previsto para 12 doze meses, podendo ser prorrogado no interesse das partes.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30o trigésimo dia após o recebimento da nota fiscalfatura, acompanhada dos documentos comprobatórios.

Tendo em vista as características da contratação, não se faz exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é obrigatória e poderá ser realizada quantas vezes o licitante julgar necessárias para a elaboração de sua proposta, até o 2o segundo dia anterior à data estipulada para o recebimento da documentação e propostas.

Até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.

O valor total estimado para esta contratação é R$ ****,64.