Licitações de Saude Ambiental

Valor total estimado: RS ****, 25 dois mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente visada pelo servidor designado fiscal de contrato, acompanhada obrigatoriamente do manifesto de transporte de resíduos MTR e do certificado de destinação final CDF. O repasse será efetuado até o dia 10 dez do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, licença de operação para transporte e destinação de resíduos perigosos, e declarações de inexistência de fatos impeditivos.

O descumprimento das cláusulas sujeitará a contratada a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou não cumprimento de requisitos de habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,16.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito em a escolha da proposta vencedora fundamentase no princ�pio da economicidade e da sele��o da proposta mais vantajosa para o er�rio.

O valor estimado da contratação foi fixado em ****, 00 dois mil quatrocentos e quarenta reais.

A execução do projeto será imediatamente, mediante expedição de ordem de serviço assinada pela autoridade requisitante e pela fiscalização do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de vigência deste contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período

O pagamento será feito com recursos de emendas impositivas e recurso livre, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos, após a apresentação de nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos

Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o valor da contratação e a avaliação dos riscos envolvidos. Não será exigida garantia para a contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único

As empresas deverão apresentar documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras, incluindo instrumento particular de mandato, declaração de conhecimento e aceitação das exigências de habilitação, e demais documentos de regularidade fiscal e trabalhista. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida

O licitante adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Pitanga/PR, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos, conforme a gravidade da infração. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 trêsdias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente vício insanável, ilegalidade ou não apresente as especificações exigidas no termo de referência. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,23. Valor total da contratação: R ****, 23

A entrega do objeto será realizada no local indicado na ordem de compra, no prazo máximo de 7 sete dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente autorizada pelo fiscal de contrato, mediante o recebimento definitivo dos bens.

Será exigido o recolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas após o encerramento da fase de negociação.

A recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licitação e indicada para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e alterações.

As empresas arrematantes deverão encaminhar amostras de cada item para análise no prazo máximo de 7 sete dias corridos, conforme agendamento em sessão de licitação. O não encaminhamento de amostras poderá acarretar a desclassificação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor máximo admitido para a contratação é R$ ****,00.