Licitações de Trufas

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 03 três dias, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. A vigência da contratação será determinada até o fim do exercício financeiro, podendo ser prorrogada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento do objeto da presente contratação direta deverá ser entregue/executado no prazo máximo de até 07 sete dias a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo departamento de compras, entregue no local determinado acompanhado da nota fiscal, diretamente a comissão de recebimento de mercadorias. As entregas ocorrerão mediante prévio agendamento pelo telefone 43 **** e serão realizadas exclusivamente no horário de 7h 30min às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira antes da data limite de 31 de março de 2026.

O pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações são exigidas, incluindo certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI) para MEI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais).

O fornecimento do objeto da presente contratação direta deverá ser entregue/executado no prazo máximo de até 07 sete dias a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo departamento de compras.

O pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item.

Para participação, as empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de se enquadrarem como microempresa ou empresa de pequeno porte.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais).

O edital prevê que A entrega do objeto deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 31 de março de 2026.

O edital informa que O pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.

O edital menciona que a contratada garantirá a qualidade de cada produto fornecido pelo prazo estabelecido na garantia pelo fabricante, obrigando-se a reparar aquele que apresentar defeito no prazo estabelecido pelo município de kaloré.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço valor unitário.

O edital lista os documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de regularidade para com a fazenda federal, e declaração unificada conforme modelo abaixo.

O edital prevê sanções como advertência, multa compensatória de 20 vinte por cento do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital indica que para aceitabilidade da proposta será exigida amostra dos materialis ofertados pela proponente provisoriamente vencedora, nos termos do item 12 do presente edital.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor global estimado para contratação será de ****,00 trinta e quatro mil e novecentos reais.