Pregão eletrônico para contratação de serviços de borracharia para a frota municipal. Propostas até 02/12/2026 às 16:15, abertura às 16:30. Critério de julgamento: menor valor por lote. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia de contratação. Empresa vencedora deve instalar estrutura em raio de 7km da prefeitura se não tiver sede no perímetro urbano. Serviços devem ser iniciados imediatamente após pedido e concluídos em até 3 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços devem ser iniciados imediatamente após o recebimento do pedido e concluídos em um prazo máximo de 3 dias úteis, conforme o edital: deverão ser iniciados imediatamente após o recebimento do pedido e concluídos em um prazo máximo de 3 três dias úteis.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o de menor valor por lote, conforme o edital: o critério de julgamento das propostas financeiras será o de menor valor por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos complementares, conforme o edital: os documentos de habilitação que deverão ser apresentados, são os seguintes: relativos à habilitação jurídica. . . relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista. . . relativos à qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme o edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com exigências do edital, ausência de composição de preço unitário e prazo de validade inferior a 60 dias serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é R$ ****,95, conforme a soma dos valores totais dos lotes: lote 1. . . R$ ****,00. . . lote 6. . . R$ ****,00.