Licitações para Civil Meio Ambiente

O edital solicita registro de preços para aquisição de bancos de concreto e derivados. O prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 a 25/09/2025. O valor estimado é de R$ ****,20. A entrega dos materiais deve ser feita no departamento de serviços públicos, na Rua Ademir Antônio Gallo, 33, Jardim Denise, Santo Antônio de Posse, SP. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o envio do pedido de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem anexos com termos de referência, propostas de preços, documentos necessários para habilitação, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e notificação, e folha de dados para elaboração da ata de registro de preços. O edital especifica as condições de participação, incluindo requisitos para ME/EPP e empresas em recuperação judicial. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * pagamento será feito em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 2 anos.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.

A licitação visa a execução de um sistema de drenagem pluvial com a construção de bocas de lobo em duas ruas. São dois itens distintos, com valores orçados em R$ ****,28 e R$ ****,49, respectivamente. A participação é exclusiva para empresas e equiparados beneficiados pela Lei Complementar n 123/2006. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 29/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital possui anexos com detalhes técnicos e modelos de proposta.

A licitação visa a contratação de uma pessoa jurídica para a construção de um ecoponto em Janduís-RN. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo final para envio de propostas é 17/09/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. O edital possui anexos, como minuta de termo de contrato e termo de referência.