Licitação para revitalização da Rua Doze na Vila Cianelli, Itirapina-SP. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana. Prazo para envio de propostas: até 01 de junho de 2026, 08h. Abertura da sessão pública: 01 de junho de 2026, 08h30min. Valor estimado: R$ ****,95. O critério de julgamento será o de maior desconto. A vistoria ao local de execução dos serviços é facultativa. A empresa contratada será responsável pela execução fiel do contrato, observando as especificações técnicas, memoriais descritivos e projetos. O prazo de execução dos serviços é de 9 meses contados da emissão da ordem de serviço. A garantia contratual será de até 5% do valor inicial do contrato. Penalidades e sanções serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para execução dos serviços, objeto do contrato, será de 9 meses contados da emissão de ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
Será exigida a garantia da contratação de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.
O julgamento será o de maior desconto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria ao local de execução dos serviços é facultativa e recomendada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.
