A Prefeitura de Matina, Bahia, realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) com material predominantemente metálico. O valor estimado é de R$ ****,22. As propostas podem ser enviadas até 08/04/2026, com abertura no mesmo dia. A disputa de preços inicia-se às 09h00min do mesmo dia. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis. A entrega e instalação devem ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da comunicação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e instalação, mediante apresentação de documento fiscal. Não há necessidade de envio de amostra. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio da documentação. O contrato terá vigência de 6 meses, prorrogável por igual período. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, após o recebimento da comunicação, podendo a contratada propor prazo diverso, que poderá ser aceito ou não pela prefeitura.
O pagamento será feito no máximo em 30 dias, após a entrega e instalação do item mediante a apresentação do documento fiscal, conferido e liberado pelo setor responsável, através de conta bancária devidamente cadastrada na secretaria da fazenda, valendo como recibo o comprovante do depósito.
A empresa deverá indicar prazo de garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, estrutura e pintura.
A presente dispensa será julgada pelo menor preço do item, com modo de disputa aberto.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com prazo máximo de 02h duas horas para apresentação.
Em caso de inexecução total ou parcial da ata, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto desta contratação, submeter-se-á a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participações em licitações e declaração de inidoneidade.
No caso não será necessário o envio da amostra, visto que a licitante ganhadora deverá apresentar o produto com as especificações minuciosamente em conformidade com das descrições deste edital e seus anexos.
O valor total estimado da contratação atualizado de R ****,22 (vinte e seis mil, quatro reais e vinte e dois centavos).
