Licitações de Contrato Locacao Veiculo

Os critérios de pagamento estão detalhados no termo de referência.

As garantias de participação e de execução contratual são as estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação está descrita no termo de referência, anexo I. Empresas que se enquadrarem como microempresa ou empresa de pequeno porte deverão apresentar declaração específica.

As sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento de obrigações, conforme artigo 129 e seguintes do decreto nº 007 de 05 de dezembro de 2023.

Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

Os serviços deverão ser prestados conforme necessidade da secretaria solicitante, que informará posteriormente os dias, as rotas e horários a serem feitos. os serviços deverão ser prestados conforme necessidade da secretariasolicitante, que informar� posteriormente os dias, as rotas e hor�rios a serem feitos.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados mensalmente, ap�s aprova��o dasecretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia contratual para a aquisição resultante desta licitação. N�o ser� exigida a presta��o de garantia contratual para a aquisi��o resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMNET, em prazo estipulado pelo pregoeiro. os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o apresentados por meio eletr�nico, via sistema bbmnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro respons�vel pelo certame

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em propostas de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

Os serviços deverão ser prestados conforme necessidade da secretaria solicitante, que informará posteriormente os dias, as rotas e horários a serem feitos. os serviços deverão ser prestados conforme necessidade da secretariasolicitante, que informar� posteriormente os dias, as rotas e hor�rios a serem feitos.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados mensalmente, ap�s aprova��o dasecretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia contratual para a aquisição resultante desta licitação. N�o ser� exigida a presta��o de garantia contratual para a aquisi��o resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMNET, em prazo estipulado pelo pregoeiro. os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o apresentados por meio eletr�nico, via sistema bbmnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro respons�vel pelo certame

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em propostas de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo/item. O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do grupoitem.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, CNPJ, inscrição municipal, regularidade fiscal federal, municipal, FGTS, justiça do trabalho, atestados de capacidade técnica, certidão negativa de falência, e declaração de ME/EPP, se aplicável. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada

A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em multa de 30% do valor total e impedimento de licitar com a URBAM por até 2 anos. o caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa pode solicitar a impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convocat�rio do preg�o

Propostas que não atendam às exigências do edital, que estejam em desacordo com a planilha de valores, que ofereçam preços manifestamente inexequíveis, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.

O valor estimado para a locação é de R$ ****,00. valor global do item 1 ****, 00