Licitações de Contrato Locacao Veiculo

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a implantação, migração e treinamento, que deverão ser concluídos em até 30 dias úteis contados do início do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, após a realização das entregas.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 5 dias úteis contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 20% do valor do contrato em caso de descumprimento.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 0,00.

O edital prevê que as máquinas, equipamentos e veículos pesados deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou ordem de serviço emitida pela administração municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas e o ateste da execução dos serviços.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da proposta e nem de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, conforme exigências do edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser realizados até às 09h00min do dia 16 de abril de 2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,33 (doze milhões duzentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Após a assinatura do contrato, a empresa terá o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para entregar os veículos novos. Após decorrido o prazo, a empresa assina a autorização de prestação de serviços e tem até 72 horas para concluir a entrega definitiva do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo de 08 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será atualizado monetariamente em caso de atraso.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. Para seguro garantia, a apólice vigorará por 90 dias após o término do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades administrativas incluem multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de vigência para prestação dos serviços é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Os serviços poderão ser solicitados de forma parcelada, com antecedência mínima de 07 dias para programação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que é fixado no termo de referência.

O edital informa que O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontramse no termo de referência.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, solicitando documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital informa que Os interessados que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas sim para solicitação de esclarecimento de dúvidas, que deve ser efetuada em até 48h antes do início da sessão pública para lances.