O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de 4 caminhões com coletor compactador de lixo, incluindo motorista e combustível por conta da contratante, e manutenção por conta da contratada. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 21 de maio de 2026. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas com algumas restrições. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. *
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 5 dias após a assinatura do contrato e a conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. início: 5 cinco dias conclusão: 12 doze meses. e O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****, especialmente as disposições do art. 107, por tratarse esta contratação, de serviço contínuo.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS e CNDT, declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada do TCU, comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório e comprovação de disponibilidade imediata do veículo. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4o do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. SAMPLE_SUBMISSION: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *
O valor estimado total para a locação dos 4 caminhões por 12 meses é de R$ ****,20. valor global da proposta rprazo de execução: condições de pagamento: validade desta proposta: dados bancários do proponente para fins de pagamento: banco: conta: local e data. nomecpfassinaturarepresentante legal do proponente. observação: a proposta deverá ser elaborada em papel timbrado do proponente. e preço valor preçocódigo discriminação unidade quantidade unit. mensal total 1 contratação, de empresa especializada para a mês 12 ****, 58 ****, 35 ****, 20 locação de 04 quatro caminhões coletores e compactadores de resíduos sólidos urbanos. . .
