A licitação é para contratação de serviços de rebocador e gestão financeira da balsa Anderson Fonseca Braga. O prazo para cadastramento de propostas é 13/10/2026 às 09h00min. A disputa de preços inicia em 13/10/2026 às 09h00min. As propostas devem incluir impostos e fretes. A contratação tem validade de 1 ano e pode ser prorrogada. A gestão financeira exige relatório semanal de valores recebidos.
A entrega dos produtos deve obedecer ao previsto no termo de referência, anexo ii deste edital após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência anexo ii do presente edital após apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.
A licitante vencedora obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, os objetos em que se verificarem defeitos, sem ônus adicional para a compromitente.
A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
Os licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *
O não cumprimento total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.
A não aceitação da licitante no certame licitatório ocorre pelo não cadastramento da proposta.
Estimase que o valor da contratação será de R$ ****,00 para serviços de rebocador capaz de conduzir a balsa Prefeito Anderson Fonseca Braga e R$ ****,66 para os serviços de gestão financeira na balsa Prefeito Anderson Fonseca Braga.
O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência anexo ii do presente edital após apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.