Contratação de empresa especializada para revitalização do banheiro da tripulação do navio rebocador Triunfo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Execução em até 30 dias úteis, em remessa única, a bordo do navio atracado na Base Naval de Natal/RN. Garantia mínima de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,60.
O prazo de execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de emissão da ordem de serviço, devendo ser cumprido integralmente em remessa única. Conforme texto: o prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias úteis, contados da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia mínima de 12 (doze) meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme texto: será exigida garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o de menor preço para o serviço. Conforme texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço para o serviço.
Exige-se comprovação de qualificação técnica com atestados de capacidade técnica para serviços similares, além de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme texto: será exigida a comprovação de qualificação técnica para a execução de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 1% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 10 dias. Conforme texto: multa moratória, para a infração descrita na alínea d, de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo, e não manter as condições de habilitação. Conforme texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme texto: o custo estimado total da contratação, correspondente ao valor máximo aceitável, é de r ****,60.