Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de rebocadores e balsa no Rio Araranguá/SC. O critério de julgamento será o de maior desconto por lote, com base em catálogo. O recebimento das propostas ocorre até 09/08/2026 e a sessão de disputa de preços inicia em 10/08/2026. O valor estimado para o período é de R$ ****,00. Serão observados os termos da Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação complementar. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites da Prefeitura de Araranguá e Portal de Compras Públicas.
Os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas após o recebimento da ordem de compra. Em casos emergenciais, o atendimento deve ser imediato. O prazo máximo para execução dos serviços após aprovação do orçamento varia conforme o tipo de serviço: funilaria (20 dias úteis), pintura (10 dias úteis), mecânica (5 dias úteis), serviço interno (5 dias úteis), vidraçaria (5 dias úteis) e elétrica (2 dias úteis). a contratada dever� iniciar os servi�os solicitados em at� 24 horas ap�s o recebimento da ordem de compra.
O faturamento será realizado após a conclusão de cada serviço prestado, mediante envio da nota fiscal com os orçamentos autorizados ao setor responsável. o faturamento ser� realizado depois de conclu�do cada servi�o prestado. encaminhar a nota fiscal com os respectivos or�amentos devidamente autorizados.
Os serviços terão garantia mínima de 90 dias após o recebimento definitivo, e as peças também terão garantia mínima de 90 dias, prevalecendo a garantia maior oferecida pelo fabricante. ap�s o recebimento definitivo, os servi�os ter�o garantia m�nima de 90 noventa dias. as pe�as ter�o garantia m�nima de 90 noventa dias.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por lote, com base no preço de catálogo integral do objeto da licitação. no julgamento desta licita��o ser� adotado o crit�rio do maior desconto por lote, com base no pre�o de catalogo integral do objeto da licita��o.
A habilitação do licitante vencedor será verificada após o julgamento da proposta, exigindo-se documentos que comprovem a regularidade fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além da qualificação técnica. o licitante classificado em primeiro lugar ser� convocado para realizar a fase de habilita��o.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e com garantia de defesa prévia. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais). valor estimado para o per�odo: valor m�ximo admitido para a contrata��o: r ****, 00 quinhentos mil reais.