A licitação visa a contratação de empresa para reforma do teto dos refeitórios do navio rebocador de altomar triunfo. O serviço inclui remoção de forro, correção estrutural, tratamento de infiltrações e instalação de novo revestimento em ACM. O prazo de execução é de até 30 dias úteis após a ordem de serviço, com entrega em remessa única. A garantia exigida é de 12 meses sobre os serviços executados. Não será admitida subcontratação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias úteis, contados da data de emissão da ordem de serviço, devendo ser cumprido integralmente em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo, cabendo à contratada reparar, sem ônus para a administração, quaisquer defeitos ou falhas identificadas nesse período.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o **** que culminará com a seleção da proposta de menor preço para o serviço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil reais).