Licitação para aquisição e instalação de brinquedos infantis e mobiliário urbano para um parque de recreação. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A participação é exclusiva para beneficiárias da LC 123/2006. O pagamento será realizado em aproximadamente 30 dias após a emissão e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência inicial de até 60 dias. O edital detalha os tipos de brinquedos e mobiliário, bem como as condições de entrega, pagamento, habilitação e penalidades.
O não cumprimento do prazo de entrega será precedido de notificação na primeira ocorrência e, em caso de reincidência, a aplicação das penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021. o não cumprimento do prazo de entrega fielmente constante no termo de referência, por parte da licitante, será precedido com notificação na primeira ocorrência, e em caso de reincidência, a aplicação das penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021.
O pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo fiscal do contrato. o pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato
O termo de garantia dos equipamentos deverá ser pelo prazo mínimo de doze 12 meses a contar da data da entrega final. termo de garantia dos equipamentos, pelo prazo mínimo de doze 12 meses a contar da data da entrega final.
O julgamento se dará pelo menor preço unitário por item. o julgamento se dará pelo menor preço unitário por item, entretanto, os licitantes deverão indicar uma única marca e modelo do item ofertado.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos, no prazo máximo de até 01 um dia útil após ser declarada arrematante:
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
O limite para impugnações é até 23h59min do dia 04/08/2026. limite para impugnações: até 23h59min
Serão desclassificadas as propostas que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, não atenderem aos requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. serão desclassificadas as propostas que: a se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 10. . .
