Licitação para reforma e ampliação do CRAS em Campo Novo - RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. Sessão virtual em 17/07/2026 às 08h30min. Propostas e documentos podem ser enviados até a data e hora da sessão. Visita técnica obrigatória com agendamento prévio. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Contrato com vigência de 12 meses e prazo de execução de 10 meses. Pagamento em até 15 dias úteis após recebimento da fatura. Garantia de 5% do valor da contratação.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 10 meses a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição ou outro documento apto a comprovar a prestação do serviço, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contratação, a título de garantia.
O tipo de licitação é menor preço.
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigido atestado de visita técnica à obra, a ser fornecido pelo representante da prefeitura municipal, com agendamento prévio através do telefone **** e que deverá ocorrer até 02 dois dias úteis antes da sessão inaugural.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
O valor de referência para a contratação é de R$ ****,95.
