A Prefeitura Municipal de Amparo realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução da obra de implantação de área de lazer na Praça Alcides Postali. O objeto inclui fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos e mão de obra. A participação se dará através do sistema eletrônico BBMnet. O prazo para envio de propostas se encerra em 29/04/2026, com abertura da sessão pública em 18/05/2026. A vistoria técnica é facultativa, mas recomendada. O valor estimado da obra é de R$ ****,50. O contrato terá vigência de 6 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em medições mensais, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato.
O edital prevê que a execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente à data de recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 06 meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em medições mensais a serem realizadas e aprovadas pela secretaria solicitante, em até 30 trinta dias do recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para a contratação, no percentual de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e registro profissional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas específicas por descumprimento de prazos.
O edital informa que a realização da vistoria é facultativa, mas recomenda-se o agendamento junto à secretaria municipal de planejamento urbano e projetos.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado do contrato para a execução dos serviços é de R$ ****,50.
