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Aquisição de equipamentos para academia de saúde e materiais de consumo para especialidade de fisioterapia motora e respiratória, com ênfase em estimulação precoce, no âmbito da atenção primária e secundária em saúde no município de aquisição de equipamentos para academia de saúde e materiais de consumo para especialidade de fisioterapia motora e respiratória, com ênfase em estimulação precoce, no âmbito da atenção primária e secundária em saúde no município de
aquisição de equipamentos para academia de saúde e materiais de consumo para especialidade de fisioterapia motora e respiratória, com ênfase em estimulação precoce, no âmbito da atenção primária e secundária em saúde no município de cássia 1 base em formato de joaninha, 12 argolas coloridas, 2 foguetes de espuma, 1 pedal de lançamento , 4 bastões giratórios para pular
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O edital refere-se a uma dispensa de licitação para aquisição de equipamentos para academia de saúde e materiais de consumo para fisioterapia. A proposta deve ser encaminhada via e-mail ou protocolizada no setor de compras até às 16h do dia 30/03/2026. O edital está disponível na sede da prefeitura e nos endereços eletrônicos www. ***. *. *
O edital prevê que os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços e entrega e aprovação da documentação fiscal. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços e entrega e aprovação da documentação fiscal. A contratada deverá apresentar ao setor de compras do município uma nota fiscal de acordo com a autorização de fornecimento. Havendo atraso nos pagamentos, deverá ser aplicada correção monetária no percentual de 1% ao mês sobre o valor total da fatura.
A contratada é obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, ou seja, as certidões federal, FGTS e CNDT.
O edital prevê sanções como multa compensatória de 20% sobre o valor total estimado do contrato em caso de recusa em assinar, apresentar comprovante de prestação de garantia ou retirar a nota de empenho. Há também multa de mora de 0,5% ao dia por inadimplência na entrega, até o limite de 2 dias úteis, e multa compensatória de 20% pela inadimplência além desse prazo. Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, será assegurado à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa.
