O edital trata da aquisição de combustíveis para a frota da prefeitura, com fornecimento contínuo por 12 meses. A licitação será do tipo menor preço por lote item, com disputa aberta. As propostas devem ser encaminhadas até 23/02/2026 às 8h. O certame será conduzido pelo pregoeiro, com auxílio da equipe de apoio. A participação no pregão é por meio da plataforma BNC. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A sessão pública terá duração inicial de 10 minutos, prorrogável. Micro e pequenas empresas devem apresentar declaração e comprovação de enquadramento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega e aceite definitivo da nota fiscal.
O edital prevê que o abastecimento será contínuo e fracionado de acordo com as necessidades da prefeitura de cássiamg.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é de 30 trinta dias para bens não duráveis e 90 noventa dias para bens duráveis conforme estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote item.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e demais documentos.
O edital informa que o licitante que não cumprir com o estipulado poderá ser convocado outro licitante, e que o descumprimento das obrigações poderá acarretar em multa compensatória, multa de mora e advertência.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 dois milhões novecentos e vinte e quatro mil e novecentos reais.
