O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos diversos para a saúde do município de Cássia-MG. O início do recebimento das propostas é em 19/03/2026, com abertura das propostas comerciais em 30/03/2026 e início da sessão de lances no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote/item, com disputa aberta e prorrogação automática do sistema. Consultas e esclarecimentos podem ser feitos pelos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou pelos e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. *, e telefones 35 35415709/5710. Dúvidas técnicas podem ser direcionadas a Camila Marquete pelo telefone 35 991736682/998126692 ou e-mail ***@***. *. * plataforma para realização do pregão é www. ***. *. *. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos itens deve ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega e aceite definitivo. Não há exigência de garantia da contratação. O prazo de impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que A empresa vencedora deverá entregar os itens no endereço de entrega informado na autorização de fornecimento, no prazo de 10 dez dias corridos, até a data do vencimento da ata de registro de preços.
O edital informa que O pagamento é realizado por meio de depósito bancário, razão pela qual a empresa deverá informar na nota fiscal seus dados bancários e o número da autorização de fornecimento que vier a ensejar o fornecimento do produto. e que O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação conforme os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 10. 1 a **** do edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de até 20% sobre o valor total estimado da ata de registro de preços, além de impedimento de licitar e contratar com a administração por até 5 anos.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.
