Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de 786,93 toneladas de pedra brita n° 3 basáltica, destinada a melhorias em estradas vicinais no município de Pejuçara/RS. Recursos oriundos de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. Abertura da sessão pública em 22 de julho de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega será realizada em até 15 dias após a ordem de fornecimento, no local indicado pela administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades nela especificadas, no local determinado pela administração para depósito, junto ao entroncamento da BR 158 com as estradas vicinais que serão recuperadas.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, mediante depósito em conta corrente indicada pela empresa ou via boleto bancário, mediante o recebimento do objeto licitado, devidamente aceito, contados da apresentação, pelo órgão requisitante, da nota fiscal eletrônica à central de compras deste município.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é por menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, além de licença ambiental válida da pedreira de origem.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pedido de esclarecimento e impugnação referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro somente por meio eletrônico, através do site www. ***. *. * até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,43.