O edital de pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra mecânica, torno e solda em implementos agrícolas, bem como para a execução de pequenos serviços de solda em caminhões, tratores e máquinas pertencentes ao município de doutor pedrinhosc, incluindo o fornecimento de materiais e peças necessários à execução dos serviços. A abertura da sessão pública será às 08h30min do dia 06/03/2026. O critério de julgamento será por lote. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a prestação dos serviços. A contratada deverá refazer às suas expensas todo o serviço que apresentar problemas decorrentes de má execução, além de fornecer garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 90 noventa dias após a respectiva prestação. O valor total estimado da presente contratação é de r ****,00. A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que o reparo e/ou manutenção deverá ser realizado no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, exceto nos casos que demandar maior tempo de mão de obra e/ou exista justificada demora para recebimento da peça ou material necessário. Acaso as peças e/ou demais insumos sejam fornecidos pelo município, o prazo para execução do serviço será contado da entrega destes para a licitante vencedora.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do tcesc, devidamente atestado e/ou liquidado peloa secretárioa ou servidor público responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços.
O edital prevê que a contratada deverá refazer às suas expensas todo o serviço que apresentar problemas decorrentes de má execução, além de fornecer garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 90 noventa dias após a respectiva prestação.
O edital informa que a forma de julgamento será por lote.
O edital informa que os licitantes deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômica financeira conforme especificado no edital.
O edital prevê que nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de doutor pedrinho, pelo prazo de até 03 três anos consecutivos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da presente contratação é de r ****,00 cento e trinta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais.