Prefeitura Municipal De Doutor Pedrinho - Sc

O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físico-financeiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço. o prazo para execu��o completa dos servi�os � aquele estabelecido nos respectivos cronogramas f�sicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscri��o da correspondente ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do aceite da nota fiscal pelo Município, após aprovação das medições e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal com CNDs e relatório de medição. os pagamentos ser�o efetuados at� o 10 d�cimo dia �til do aceite da nota fiscal pelo munic�pio, ap�s aprova��o das medi��es e mediante apresenta��o de c�pia: a das guias de recolhimento do fgts e do inss

No ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. no ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato

O tipo de julgamento é o de menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global

O licitante vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos

A não observância das vedações, a falsidade de declarações, a desistência de lances, a recusa injustificada em assinar o contrato e o descumprimento de obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas em lei e no edital. a n�o observ�ncia das veda�es deste item � de inteira responsabilidade dos licitantes que, pelo descumprimento, se sujeitam �s penalidades cab�veis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou que não demonstrem exequibilidade, podem ser desclassificadas. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026. A desmontagem e retirada de materiais deverão ocorrer até 23 de setembro de 2026.

O pagamento será efetuado em 3 parcelas: 30% após o início da divulgação, 30% após a instalação das estruturas e 40% até 15 dias após o encerramento das festividades, mediante apresentação e aprovação da prestação de contas com documentos fiscais.

O critério de julgamento é menor preço e a forma de julgamento é por item.

O licitante vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A não observância das vedações e o descumprimento das obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas em lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a falta de documentos de habilitação, a apresentação de informações falsas ou adulteradas, ou a não conformidade com os requisitos do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

Os interessados deverão encaminhar o projeto de venda e os documentos de habilitação para a equipe de apoio da prefeitura de Doutor Pedrinho até as 08:30 horas do dia 10 08 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do TCE/SC, devidamente atestado pelo gestor/fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orienta��es do tcesc, devidamente atestado peloa gestorafiscal do contrato.

O critério de julgamento é por lote, na forma de menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o. forma de julgamento: por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos:

O não cumprimento de cláusulas, condições ou obrigações pode sujeitar o proponente a advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. as hip�teses do n�o cumprimento de qualquer das cl�usulas, condi��es, obriga��es, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra viola��o contratual, em especial as infra��es contidas no art. 155 da lei federal n ****, estar� a proponente sujeita �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, inexequibilidade de preços, ou falsidade de declarações/documentos. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar�imediata desclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescis�odo contrato ou do pedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor total máximo estimado para o Lote 1 é de R$ ****,18. valor total m�ximo do lote 1: r ****, 18

A contratada deverá emitir as apólices no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento das respectivas ordens de compra.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias após o início da vigência dos seguros, mediante entrega da nota fiscal ou emissão das apólices de seguro.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o e-mail ***@***. *. *, após o término da fase de disputa.

Em caso de não cumprimento de cláusulas, o proponente estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 02 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente.

O valor total máximo estimado para o lote é de R$ ****,93.