Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para construção de 04 edificações residenciais em alvenaria, com 57,12 m² cada, para 4 famílias, em área indígena. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026, com recebimento de propostas a partir de 05/06/2026. O edital está disponível no site oficial do município e no portal de licitações ComprasBR. A proposta deve ser formulada respeitando os valores máximos estipulados nos anexos. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A garantia contratual será de 5% do valor global do contrato. O prazo de execução é estabelecido nos cronogramas físico-financeiros. Pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após aceite da nota fiscal e aprovação da medição.
O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físico-financeiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço. o prazo para execu��o completa dos servi�os � aquele estabelecido nos respectivos cronogramas f�sicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscri��o da correspondente ordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do aceite da nota fiscal pelo Município, após aprovação das medições e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal com CNDs e relatório de medição. os pagamentos ser�o efetuados at� o 10 d�cimo dia �til do aceite da nota fiscal pelo munic�pio, ap�s aprova��o das medi��o�es e mediante apresenta��o de c�pia: a das guias de recolhimento do fgts e do inss
A licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual no ato da assinatura do contrato, no valor correspondente a 5% do valor global do contrato. o ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O tipo de julgamento será o de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global
O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos
A não observância das vedações, a falsidade de declaração, a recusa injustificada em assinar o contrato e o descumprimento de obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas na lei federal e no edital. a n�o observ�ncia das veda��es deste item � de inteira responsabilidade dos licitantes que, pelo descumprimento, se sujeitam �s penalidades cab�veis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, ou apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado podem ser desclassificadas. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
