O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de pins metálicos, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 22/04/2026, com fase de lances das 08h às 14h. Será exigida a apresentação de amostras dos itens licitados, com prazo de 7 dias corridos para entrega. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do recebimento da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço: Almoxarifado Central da Presidência da República, Avenida N2, Área Anexa ao Palácio do Planalto, CEP ****, em Brasília DF.
O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, observando o horário e o local definidos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 dois mil reais.
