Pregão eletrônico para contratação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos na Presidência da República em Brasília/DF. Sessão pública em 23/10/2026 às 09:30h. Critério de julgamento: menor preço do item único. Modo de disputa aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP. Valor total estimado: R$ ****,25. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Cadastro no SICAF e sistema de compras do governo federal obrigatório.
O critério de julgamento é menor preço do item único.
Os documentos para habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra quando exigida. deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital são infrações.
O valor total da contratação é R$ ****,25. valor total da contratação r$ ****,25 duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos.
®
