Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para locação, montagem e desmontagem de tenda pavilhão para o projeto Castrapet. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O valor estimado é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da disputa de lances será em 25/03/2026. O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços. Não há exigência de garantia de execução contratual.
A execução do objeto ocorrerá de forma única, para o dia 07/04/2026. O prazo para prestação do serviço será estabelecido na respectiva ordem de serviço ou instrumento equivalente emitido pela secretaria requisitante, observando as antecedências mínimas previstas no termo de referência.
O pagamento definitivo ocorrerá até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, condicionado à prévia liquidação da despesa, atesto da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto por servidor designado.
Em razão da natureza do objeto contratado e das condições estabelecidas neste instrumento, não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento será menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e eventual negociação de preços. Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das infrações elencadas no art. 155 da lei federal n **** estará sujeito às sanções administrativas de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Por se tratar de bem padronizado pelo mercado não há necessidade de amostras.
Pedidos de esclarecimento e impugnações a este edital e seus anexos deverão ser enviados eletronicamente por meio do sistema utilizado para a disputa ou, subsidiariamente, para o e mail oficial ***@***. *. *, dentro dos prazos configurados na plataforma eletrônica.
O valor estimado total é de R$ ****,50.
