Licitações Centro Do Guilherme - MA

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A exigência de visita técnica é facultada.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

A proposta deve apresentar garantia no valor referente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

A exigência de visita técnica é facultada.

A apresentação de amostras não haverá.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação até 3 tristes dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será recusada se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas.

O valor total estimado é de R$ ****,15.

O início da execução do objeto será em até 15 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O cronograma físico-financeiro será detalhado no projeto básico ou termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento provisório e definitivo do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada de comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e declarações de regularidade.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Fica facultado ao licitante realizar visita ao local da obra, com agendamento prévio junto ao setor de engenharia, até a data estabelecida no edital.

A não realização da vistoria, caso opte por não realizá-la, implicará na declaração formal de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, assumindo o licitante os ônus decorrentes.

O valor previsto para a execução da obra é de aproximadamente R$ ****,44.

O prazo de início de execução é de até 5 dias úteis, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor referente a 1% do valor estimado para a contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração.

A exigência de visita técnica é facultada.

Não haverá apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,42.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico, parte integrante a este contrato.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação, ou para qualificação, na contratação direta.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória.