Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14. 133/2021, para remoção de 21 eucaliptos de grande porte. Serviço inclui corte controlado, seccionamento e transporte interno. Prazo de execução de 30 dias corridos, com início em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Vigência contratual de 90 dias. Não haverá exigência de garantia. Vistoria prévia facultativa, com declaração formal se não realizada. Não é admitida subcontratação. Pagamento por ordem bancária em até 10 dias úteis após liquidação. Valor global estimado de R$ ****,00.
Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do início da execução. O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Trecho: os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do início da execução.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando o baixo vulto, a natureza não continuada e o curto período de execução dos serviços. Trecho: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme infrações descritas na Lei 14. 133/2021. Trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por militar designado. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal. Trecho: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por militar designado para esse fim.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00, resultado da multiplicação do preço unitário estimado de R$ ****,00 pelas 21 unidades previstas. Trecho: valor global estimado: r$ ****,00.