A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de poda, supressão e manejo arbóreo, roçada de áreas verdes e vias urbanas, e recuperação paisagística com gramíneas em áreas públicas do município de Colatina/ES. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. A data de abertura das propostas é 17 de abril de 2026. O valor estimado é de R$ ****,24. A visita técnica é facultativa. O contrato terá vigência de 12 meses. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital detalha as obrigações da contratada e contratante, sanções, penalidades, e procedimentos para habilitação e recursos.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço de início pela contratante. Para serviços emergenciais, o prazo de início é de até 24 horas; para prioridade média, 48 horas úteis; para prioridade baixa, 72 horas úteis; e para prioridade normal, 5 dias úteis.
Os pagamentos serão realizados de acordo com os serviços efetivamente prestados e aceitos, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada de documentos como anotação de responsabilidade técnica, comprovantes de recolhimento de encargos e certidões negativas. O prazo para pagamento é de 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
Será exigida garantia de contrato correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização. O seguro garantia também é aceito.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, com modo de disputa aberto.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de poda e roçada.
O edital prevê sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de penalidades previstas em lei.
A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por campo próprio no sistema eletrônico.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24.