Licitações de Supressao Arvore

O critério de julgamento do pregão será o menor preço art. 33, I, da Lei nº ****, de 2021.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma licitar. digital até as 08:30 hs do dia 28 de maio de 2026 serão consideradas inabilitadas.

Com base na Lei nº ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,66 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a formalização de consultas e acolhimento de propostas. O serviço será realizado conforme demanda, com a vigência da contratação sendo utilizada enquanto houver saldo, durante o ano de 2026.

O edital prevê que os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30o trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço, no seu protocolo ou semat setor de materiais da trensurb, o que estará adstrito ao atestado de recebimento e ou inspeção do material emitido pela área requisitante ou gestor do contratante.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço total por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos empresa de trens urbanos de porto alegre s. a. av. ernesto neugebauer, **** cep **** porto alegre rs tel. : 51 **** fax: 51 **** 3 de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar: a certificado de regularidade de situação junto ao fgts obtido através da internet. neste caso, dentro do prazo de validade. b certidão unificada expedida pela receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional obtida através da internet. neste caso, dentro do prazo de validade. c copia do contrato social e alterações onde conste no seu objeto social, compatibilidade com o objeto desta contratação.

O edital prevê sanções administrativas que incluem: advertência por faltas leves, multa moratória no percentual correspondente a 0,10 dez centésimos por cento, calculada sobre valor total do contrato, por dia de inadimplência, até o limite máximo de 2 dois por cento, multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que a formalização de consultas até: ****, 17h.

O edital não informa o valor estimado para a contratação.