Licitação para prestação de serviços de poda, remoção, supressão ou transplante de vegetação de porte arbóreo. A sessão pública ocorrerá em 21/07/2026 às 9h. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 60 dias corridos a partir da assinatura. A empresa deve apresentar análise de risco, ter responsável técnico (engenheiro agrônomo, florestal ou biólogo com ART), e dispor de equipamentos adequados e seguros. É exigida a destinação correta de resíduos vegetais e o plantio compensatório. A empresa é responsável por danos causados e infrações. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site doe. sp. gov. br.
O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do termo de contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é: menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
