Licitações de Cenografica

O serviço deve ser prestado entre 15 de dezembro de 2025 e 1 de janeiro de 2026, com montagem a partir de 1 de dezembro de 2025.

O pagamento será à vista, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam nos anexos 02 e 03 do aviso.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O prazo total de execução compreenderá as seguintes etapas: montagem: deverá estar integralmente concluída até o dia 10 de dezembro de 2025. exposição: de 10 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026desmontagem: a ser realizada em até 05 cinco dias após o término do período festivo.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação estão listados no edital, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto n. 112 de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 51 duzentos e sessenta ecinco mil e setenta reais e cinquenta e um centavos.

O cronograma de montagem e instalação deverá ser elaborado de forma escalonada, respeitando as particularidades técnicas de cada local e garantindo que todas as etapas ocorram com segurança, padronização e eficiência, de modo a assegurar o pleno funcionamento das decorações durante todo o período das festividades natalinas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é por menor preço global por lote único.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação: jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****,16 duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.