A licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de peças cenográficas para a 26ª Fenearte, que ocorrerá de 08 a 19 de julho de 2026. O processo será eletrônico, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço global. As propostas podem ser enviadas até 27 de maio de 2026, às 09:30h, com abertura às 10h do mesmo dia. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado na fase de negociação. A participação é restrita a empresas que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira. Não é permitida a participação de proponentes em consórcio. O contrato terá vigência de 04 meses, com prazo de execução de 10 dias antes do evento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da nota fiscal, em parcelas. A garantia de execução está dispensada. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O objeto terá o prazo de execução de 10 dias antes do evento, considerando que toda estrutura deverá ficar pronta 02 dias antes do evento, conforme item 14. 2 do termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a efetiva prestação dos serviços, em parcelas: 40% após a montagem de 50% dos serviços, 40% após a efetiva montagem total, e 20% após a desmontagem total, mediante aprovação da nota fiscal.
Fica dispensada a garantia de execução, nos termos do item 11 do termo de referência, anexo i deste edital.
O critério de julgamento da disputa será de menor preço, global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, conforme detalhado no item 7 do edital.
O licitante será sancionado com impedimento de licitar e contratar com a ADEPE por até 2 anos, além de multas de até 30% do valor estimado, em casos de fraude, falsidade, inidoneidade, não assinatura do contrato, não entrega de documentos ou não manutenção da proposta.
Não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impetrar impugnação é de até 05 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail cpl@adepe. pe. gov. br.
O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso e só será tornado público na fase de negociação.