Licitações de Cenografica

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de até 12 dias, incluindo as etapas de montagem, execução do evento e desmontagem da decoração, com duração total de até 12 dias, sem possibilidade de prorrogação.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital apresenta os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital informa que em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia.

O edital informa que não haverá exigência de amostra na presente contratação.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a empresa deverá cumprir integralmente os prazos pactuados, observando o cronograma de entrega, montagem e desmontagem estabelecido pela administração municipal.

O edital exige garantia mínima dos itens fornecidos, abrangendo defeitos de fabricação, falhas estruturais, irregularidades luminotécnicas e problemas decorrentes de instalação inadequada.

O edital exige que a empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica por meio da apresentação de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que confirmem experiência prévia no fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas temporárias e elementos cenográficos de características equivalentes.

O edital informa que a empresa deverá cumprir integralmente os prazos pactuados, sob pena de aplicação de penalidades previstas em contrato.

O prazo para entrega e instalação completa do letreiro é até 11 de dezembro de 2025, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento do objeto ocorrerá em até trinta dias úteis contados do atesto da nota fiscal e consequente formalização do recebimento do objeto.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses sobre a estrutura instalada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A média apurada foi o valor de r ****,50 cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital informa que a secretaria da fazenda da prefeitura efetuará os pagamentos à contratada, após a apresentação, mediante emissão de nota fiscal/RPA e atesto do cumprimento do serviço por parte da secretaria de cultura e turismo, no prazo de 15 quinze dias úteis.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital informa que para fins de habilitação e credenciamento, o proponente deverá apresentar a seguinte documentação, em formato digital.

O edital informa que serão aplicadas ao credenciado, no que couber, as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado.