Licitações para Cenografica

Objeto: contratação de empresa para criação de uma cidade cenográfica para o São João 2025. Prazo de execução: 7 meses. Valor total: R$ ****,00. Dispensa de licitação (n ****). Preços fixos e irreajustáveis por um ano. Reajuste posterior ao primeiro ano na mesma proporção da variação do IPCA-IBGE. Pagamento em 30 dias após a execução do serviço. O contratado é responsável por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista. O contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento da LGPD. O contratado deverá prestar informações sobre dados pessoais para cumprimento da LGPD. O presente contrato está sujeito a alterações nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente.

Lote 1: Prestação de serviços para Decoração da Praça Pública - Tema Junino 02 ( dois) Pórticos de entrada com medidas de 3 x 6 ( AxL), com sublimação e refletores em LED - 08 ( oito) Cactos confeccionados em madeira com 1m de altura; 01 ( um) Arraiá no centro da Praça, fixados em 20 estacas com 20M de diâmetro e 4M de altura, com decoração de bandeiras por todo o teto. Deverá ser inserido entre as estacas, sublimação com imagens de casas juninas. No centro do Arraiá deverá ser fixado um circulo de ferro contendo 12 balões iluminados; Todas as árvores da praça, deverão ser decoradas com Balões e lanternas; No Pórtico das Olimpiadas, deverá ser afixado um painel com imagem da igreja de ambos os lados ( para cobrir o mesmo); Ao lado do Anfiteatro, deverá ser criado uma Vila Cenográfica toda com sublimação e peças em 2D. No centro da vila, deverá ser instalado uma fogueira com 2m de altura; 10 ( dez) totens de personagens juninos para fotografias; 01 ( uma) barraca do beijo temática, com formados de beijos aplicados; 01 ( um) cenário junino em sublimação e bandeiras em todo o contorno, para instalação no palco fixo por trás do Café; 02 ( duas) Bandeiras grandes em madeira contornadas em LED, para serem instaladas ao lado da Estátua do Busto; 01 ( um) balão gigante contornado com led, a ser instalado no poste por trás da Estátua do Busto; Nas estruturas em frente ao café, afixar bandeiras de 1m em ferro, com led e teto de bandeiras ligando as estruturas. 01 ( uma) trave por cima do nome Amo Itabaiana, para servir de suporte para uma cortina de balões e uma imagem de casal matuto na parte superior. Iluminação em todos os painéis e balões

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em decorações juninas. Prazo de execução: imediato a 10 dias. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V). Datas limite para esclarecimentos e impugnações: horários normais de expediente (08:00 às 13:30). Participação em consórcio permitida, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de fornecedor individual para a habilitação econômico-financeira. Não será permitida a participação de pessoas físicas. O sistema eletrônico de disputa à distância é www. ***. *. * julgamento será por menor preço por item. O contrato será assinado em 5 dias após a notificação. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O reajuste de preços será fixo por 1 ano, podendo ser reajustado após 1 ano na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado. O foro competente é o da Itabaiana/PB.

Lote 1: Forração cenográfica, tanto parede como teto com tecido voal, Oxford ou malha, fixado em maderite
Lote 1: Forração cenográfica, tanto parede como teto com tecido voal, Oxford ou malha, fixado em maderite

Recebimento de propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30 de maio de 2025. Fim de recebimento das propostas: às 23:59 horas do dia 04 de junho de 2025. Início da sessão de disputa: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2025. Tempo de sessão da disputa: 06 (seis) horas de disputa das 09:00 horas às 15:00 horas. Prazo de entrega dos serviços: 10 (dez) dias, com data de início a partir da adjudicação do objeto/ordem de fornecimento. Endereço de entrega: Av. Goiânia, n. ****, Centro, Hidrolândia-GO, CEP **** de habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista e de capacidade técnica, conforme a lei 14. 133/2021. Documentos a serem encaminhados juntamente com a proposta: contrato social, cópia de documentos dos sócios, inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho (CNDT), declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, comprovação de aptidão através de atestado de capacidade técnica, declaração do pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, prova da inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte (se aplicável). Obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidos, verificar a conformidade dos bens/serviços, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento. Obrigações da contratada: efetuar a entrega de serviços em conformidade com as especificações, substituir serviços com defeitos, responsabilizar-se por vícios e danos, responsabilizar-se por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, tributários e sociais, garantir a qualidade dos serviços, informar irregularidades, manter as condições de habilitação e qualificação. Pagamento em 4 parcelas conforme a entrega do objeto. Não há exigência de garantia contratual da execução. Preços fixos e irreajustáveis. Vigência do contrato: da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogáveis. Critério de julgamento: menor preço. Dispensa de licitação na forma do art. 75, inciso II, da lei federal 14. 133/2021.

A licitação para contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra para forração cenográfica para eventos, em atendimento as necessidades do fundo municipal de assistência social, será realizada eletronicamente no dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas, pelo BNC (Banco Nacional de Contratações), na modalidade dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados eletronicamente no site do BNC.