Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, instalação e montagem de persianas tipo rolo em diversas unidades policiais. O valor total é de R$ ****,73. A sessão pública será em 21/09/2026. O critério de julgamento é menor preço. A contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da emissão da ordem de serviço.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,73.
