Contratação para confecção e instalação de cortinas, painéis, persianas e toldos em enfermarias da Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA). O objeto inclui fornecimento de materiais, insumos e acessórios. O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. Não será exigida garantia da contratação, apenas a garantia legal do produto. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP) em lotes exclusivos. A contratação será realizada por dispensa de licitação por valor, na modalidade cotação eletrônica de preços (COTEP), com critério de julgamento de menor preço.
O prazo de entrega do objeto é de até 20 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias dias úteis contados do dia útil seguinteao recebimento da nota de empenho
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiárioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos
Será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da leifederal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, culminando com a seleção da proposta de menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa delicitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal no ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAÂdica: habilitação fiscal, social e trabalhista: qualificação econômicofinanceira:
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 dias. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintessanões: advertência; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade; multa: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação. antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinzedias úteis, contado da data de sua intimação, conforme disposto no art. 157, da lei federal no ****, de2021.
A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o fornecedor às sanões dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuAÂzo de outras penalidades aplicáveis.
