O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de testes rápidos para diagnóstico de diversas doenças. O processo será conduzido eletronicamente, com abertura de propostas em 29/04/2026. A documentação de habilitação deverá ser enviada pela empresa vencedora em até uma hora após a intimação. O critério de julgamento será o menor preço unitário. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O edital prevê que os produtos devem ser entregues conforme pedido escrito, no prazo, quantidade, local e horário determinados em cada pedido. A contratada deverá repor os produtos dentro do prazo de validade e/ou vida útil. Os produtos devem ser entregues com validade mínima de 12 meses, salvo exceções autorizadas. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após cada entrega, preferencialmente via boleto bancário, depósito ou transferência eletrônica. O contrato prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria da contratante em até 30 dias corridos e consecutivos, contados da data de cada entrega, através de depósito ou transferência eletrônica no banco indicado, conforme a nota fiscal eletrônica devidamente extraída pela contratada e atestada pela unidade requisitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário para cada item cotado.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. A documentação de habilitação será encaminhada pela empresa declarada vencedora no prazo máximo de uma hora após a intimação eletrônica.
O edital prevê multas por atraso no fornecimento e penalidades por inexecução total ou parcial do ajuste, que podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital por irregularidade ou vício, utilizando o endereço eletrônico ***@***. *. *, até um dia útil antes da data fixada para a realização do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,38.