O Município de Palotina realizará pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais médicos hospitalares. O certame ocorrerá na plataforma BLL, com abertura das propostas em 16 de abril de 2026. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma. O valor estimado da licitação é de R$ ****,20. O edital prevê a apresentação de catálogos e fichas técnicas para alguns itens. O pagamento será realizado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 155 da Lei Federal n 14. 133/2021.
A renúncia à visita técnica é opcional, conforme Anexo VIII.
A apresentação de amostras, catálogos ou prospectos pode ser exigida, conforme item 6 do Termo de Referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de R$ ****,20.