O edital trata da contratação de empresas para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Coroaci. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação exige cadastro na plataforma Licitar Digital. Impugnações devem ser feitas pelo site, até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A administração não se responsabiliza por falta de acesso ao e-mail ou site. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto. O pagamento pela efetiva prestação do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, fgts e justiça do trabalho.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital exige que os licitantes comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções, prevista no art. 156 da lei de licitações.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O edital estabelece que a impugnação do ato convocatório deve ser feita até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo a administração a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital não especifica o valor estimado.