Licitações de Locacao Caminhao Hidrojato

O prazo de execução/entrega do objeto contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, local e prazo de entrega/execução, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O pagamento das obrigações ocorrerá conforme prazos estabelecidos no art. 7 da IN n 77/2022 SEGES/ME, combinado com o § 2º do referido artigo, em obediência à Resolução nº 011/2024 TCE, de 16 de maio de 2024, destacando o art. 4º, quanto aos parâmetros de pagamento. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O fornecedor obriga-se a apresentar garantia, na forma prevista no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação são: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP incluem advertência, multas, suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não há exigência de amostra ( ão).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução/entrega do objeto contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, local e prazo de entrega/execução, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O pagamento das obrigações ocorrerá conforme prazos estabelecidos no art. 7 da IN n 77/2022 SEGES/ME, combinado com o § 2º do referido artigo, em obediência à Resolução nº 011/2024 TCE, de 16 de maio de 2024, destacando o art. 4º, quanto aos parâmetros de pagamento. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O fornecedor obriga-se a apresentar garantia, na forma prevista no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação são: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP incluem advertência, multas, suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não há exigência de amostra ( ão).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência (Anexo II), a contar do recebimento da ordem de compra. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,24.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência (Anexo II), a contar do recebimento da ordem de compra. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,24.